Procedimento Comum Cível 0094617-29.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2025, 10:04

Alterado o assunto processual

03/05/2025, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

03/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 05:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de apelação

10/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:46

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:42

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 05:33

Intimação da Sentença

•01/11/2024, 19:45

Intimação da Sentença

•01/11/2024, 19:45

Sentença

•30/10/2024, 15:20

Decisão

•13/06/2024, 12:55

Despacho

•14/09/2023, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2020, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2019, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2018, 13:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h