Tutela Cautelar Antecedente 0200119-55.2022.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Partes do Processo

VALDEVAM MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88096353

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88096353

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEVAM MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACOIABA 01. Tratam os fólios processuais de tutela cautelar antecedente, em que a parte requerente Valdevam Marcelino da Silva pleiteia liminar para ser reintegrado ao cargo de conselheiro tutelar por ter sido afastado administrativamente. O prazo de afastamento se esgotou tendo o autor retornado ao cargo. Parecer Ministerial id. 70584979 opinando pela extinção do feito pela perda do objetivo. 02. Eis o Intimação - 0200119-55.2022.8.06.0036

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88096353

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88096353

14/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

06/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 09:38

DESPACHO

•31/01/2023, 11:28

10/07/2024, 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88096353

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88096353

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEVAM MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACOIABA 01. Tratam os fólios processuais de tutela cautelar antecedente, em que a parte requerente Valdevam Marcelino da Silva pleiteia liminar para ser reintegrado ao cargo de conselheiro tutelar por ter sido afastado administrativamente. O prazo de afastamento se esgotou tendo o autor retornado ao cargo. Parecer Ministerial id. 70584979 opinando pela extinção do feito pela perda do objetivo. 02. Eis o Intimação - 0200119-55.2022.8.06.0036

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88096353

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88096353

14/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:31

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:52

Mov. [22] - Certidão emitida

19/09/2022, 00:39

Mov. [21] - Certidão emitida

08/09/2022, 08:49

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01802053-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 14:05

06/09/2022, 14:21

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 11:14

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 11:41

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01300534-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2022 19:39

22/08/2022, 20:10

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801744-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 04/08/2022 11:39

04/08/2022, 12:35

Mov. [15] - Certidão emitida

08/07/2022, 00:51

Mov. [14] - Certidão emitida

27/06/2022, 13:59

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 09:41

Mov. [12] - Conclusão

17/06/2022, 15:30

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801352-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/06/2022 15:16

17/06/2022, 15:30

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0155/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851

25/05/2022, 22:48

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 02:00

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 08:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 11:54

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01300248-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/04/2022 21:57

19/04/2022, 23:07

Mov. [5] - Certidão emitida

17/04/2022, 00:45

Mov. [4] - Certidão emitida

04/04/2022, 15:20

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 12:13

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2022, 12:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2022, 12:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 11:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2022, 09:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2022, 08:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/03/2022, 12:13