Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000516-21.2024.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2025, 09:32

Processo Reativado

15/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:36

Juntada de despacho

12/11/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 10:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 10:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 13:49

Todas as movimentações(54)

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2025, 09:32

Processo Reativado

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 07:50

Despacho

•15/12/2025, 14:56

15/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:36

Juntada de despacho

12/11/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 10:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 10:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:06

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 08:13

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135352863

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135352863

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MARLENE ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica a advogada da parte autora, Dra. GABRIELA OLIVEIRA PASSOS - OAB CE49596. devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID. 134471552. Maranguape/CE, 10 de fevereiro de 2025. MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matricula nº 47319 Assinado por Certificação Digital INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: [email protected] Processo n.º: 3000516-21.2024.8.06.0119 Classe do processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135352863

10/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88158821

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88158821

18/06/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA MARLENE ALVES DA SILVA, neste ato representada por sua filha ARACI ESTEVÃO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000516-21.2024.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88158821

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88158821

14/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:23

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 17:46

Despacho

•02/09/2025, 12:22

Despacho

•22/07/2025, 18:49

Despacho

•16/07/2025, 09:08

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 12:56

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 15:10

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 15:10

Intimação da Sentença

•10/02/2025, 15:10

Sentença

•03/02/2025, 15:13

Despacho

•16/09/2024, 13:13

Decisão

•14/06/2024, 08:14