Embargos à Execução Fiscal 0000556-17.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

LEON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 21:06

Juntada de Certidão

04/07/2024, 21:05

Decorrido prazo de ANDREA APARECIDA ELOI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H., Sobre a certidão de pág. retro, intime-se o exequente, via portal, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção do processo, por abandono de causa, haja vista o extenso lapso temporal sem nenhuma manifestação da parte interessada nos autos em análise. Decorrido o prazo em branco, e após devidamente certificado, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268451

18/06/2024, 16:48

Todas as movimentações(77)

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 14:42

Despacho

•21/05/2024, 15:02

11/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 21:06

Juntada de Certidão

04/07/2024, 21:05

Decorrido prazo de ANDREA APARECIDA ELOI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H., Sobre a certidão de pág. retro, intime-se o exequente, via portal, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção do processo, por abandono de causa, haja vista o extenso lapso temporal sem nenhuma manifestação da parte interessada nos autos em análise. Decorrido o prazo em branco, e após devidamente certificado, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268451

18/06/2024, 16:48

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 86268451

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 86268451

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H., Sobre a certidão de pág. retro, intime-se o exequente, via portal, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção do processo, por abandono de causa, haja vista o extenso lapso temporal sem nenhuma manifestação da parte interessada nos autos em análise. Decorrido o prazo em branco, e após devidamente certificado, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86268451

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268451

14/06/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 00:29

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 00:29

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 15:15

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 15:49

Mov. [32] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de página retro , intime-se a Embargante a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias , regularizando a representação processual. Intime(m)-se.

11/10/2022, 11:25

Mov. [31] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 13:42

Mov. [30] - Certidão emitida

13/09/2022, 13:42

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 075.2022/004156-8 Situação: Cancelado em 13/09/2022 Local: Oficial de justiça -

13/09/2022, 13:35

Mov. [28] - Informação: PROCESSO ENQUADRADO NA META 2 DO CNJ

03/06/2021, 13:48

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 12:52

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 12:52

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00166366-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/03/2020 13:45

22/03/2020, 14:20

Mov. [24] - Ato ordinatório: Auto para Digitalização

26/09/2019, 10:45

Mov. [23] - Documento: Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:44

Mov. [22] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

26/09/2019, 10:40

Mov. [21] - Concluso para Sentença

06/09/2019, 12:07

Mov. [20] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018.

29/06/2018, 18:13

Mov. [19] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/11/2015, 18:04

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 09:48

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2014, 14:54

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2014, 14:09

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2014, 14:03

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/12/2013, 08:46

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO correição interna - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/06/2013, 16:08

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/09/2009, 14:21

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2009, 16:06

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Observação: COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2009, 16:06

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2009, 08:23

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/08/2009, 15:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/08/2009, 15:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/07/2009, 15:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/07/2009, 08:31

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2009, 17:55

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2009, 17:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2009, 17:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

21/07/2009, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 12:25