Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003647-92.2016.8.06.0165 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Geritsa Sampaio Fernandes

Partes do Processo

DANIELLE ROSE UCHOA NUNES

CPF

Autor

EDEMIR SALES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO

OAB/CE 21009·CPF·Representa: Autor

DIEGO FREITAS NUNES

OAB/CE 28322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 10:37

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:25

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159488

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159488

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELLE ROSE UCHOA NUNES REU: EDEMIR SALES DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0003647-92.2016.8.06.0165 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88159488

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88159488

14/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:43

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:25

Juntada de petição

09/04/2024, 16:59

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 10:37

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 11:13

26/06/2024, 10:25

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159488

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159488

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELLE ROSE UCHOA NUNES REU: EDEMIR SALES DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0003647-92.2016.8.06.0165 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88159488

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88159488

14/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:43

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:25

Juntada de petição

09/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:09

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/05/2022, 14:19

Mov. [96] - Correção de classe: Classe retificada de CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)/Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

27/05/2022, 13:25

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 11:36

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 12:53

Mov. [93] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 15:34

Mov. [92] - Recurso Eletrônico

11/10/2020, 09:51

Mov. [91] - Certidão emitida

11/10/2020, 09:38

Mov. [90] - Documento

09/10/2020, 09:29

Mov. [89] - Conversão para Processo Digital

09/10/2020, 09:23

Mov. [88] - Expedição de Ofício

08/10/2020, 14:54

Mov. [87] - Certidão emitida

08/07/2020, 10:05

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184

15/05/2020, 23:35

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184

15/05/2020, 23:35

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060

15/05/2020, 23:23

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060

15/05/2020, 23:23

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0119/2019 Teor do ato: Intimação do advogado do despachop à fl. 91, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso (OAB 21009/CE)

17/07/2019, 13:09

Mov. [81] - Publicação: Intimação do advogado do despachop à fl. 91, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

17/07/2019, 11:08

Mov. [80] - Recebimento

19/06/2019, 11:30

Mov. [79] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

14/06/2019, 13:21

Mov. [78] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/06/2019, 13:20

Mov. [77] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

14/06/2019, 13:20

Mov. [76] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

13/06/2019, 13:42

Mov. [75] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

13/06/2019, 13:42

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

11/06/2019, 13:31

Mov. [73] - Recebimento

10/06/2019, 10:32

Mov. [72] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

10/06/2019, 10:32

Mov. [71] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 09:57

Mov. [70] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

23/05/2019, 18:06

Mov. [69] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Número: 80000

23/05/2019, 18:05

Mov. [68] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019, 17:54

Mov. [67] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

23/05/2019, 17:54

Mov. [66] - Recebidos os Autos pelo Advogado

08/05/2019, 16:58

Mov. [65] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Diego Freitas Nunes

08/05/2019, 16:58

Mov. [64] - Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO VIA DJE, PÁG 710, DISPONIBILIZADA EM 15.01.2019 FL. 86

17/04/2019, 15:27

Mov. [63] - Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA FLS. 85/85V

17/04/2019, 15:24

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2019 Teor do ato: Intimação do advogado da requerente/vítima da sentença de fls. 77/79 e v, que condenou o réu a pena de 13 (treze) dias multa, a base de 7/30 do salário ínimo vigente à época do fato delituoso. Advogados(s): Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso (OAB 21009/CE)

14/01/2019, 13:29

Mov. [61] - Publicação: Intimação do advogado da requerente/vítima da sentença de fls. 77/79 e v, que condenou o réu a pena de 13 (treze) dias multa, a base de 7/30 do salário ínimo vigente à época do fato delituoso.

14/01/2019, 13:26

Mov. [60] - Certidão emitida

14/01/2019, 08:59

Mov. [59] - Publicação: Intimação do advogado do réu da sentença de fls. 77/79v, que condenou o réu ao pagamento de 13 (treze) dias multa, estabelecendo o dia-multa no valor de 7/30 do salário minimo vigente à é época do fato delituoso. Condenou o réu ainda ao pagamento de custas e pagamento de custas processuais.

14/01/2019, 08:52

Mov. [58] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: INTIMAÇÃO DO MP

10/01/2019, 16:57

Mov. [57] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

10/01/2019, 16:54

Mov. [56] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/01/2019, 16:54

Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

09/01/2019, 13:43

Mov. [54] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

09/01/2019, 13:43

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Ciência da Sentença

08/01/2019, 14:42

Mov. [52] - Certidão emitida

17/12/2018, 17:30

Mov. [51] - Certidão emitida

17/12/2018, 17:25

Mov. [50] - Procedência: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória formulada na inicial, CONDENANDO o querelado EDEMIR SALES DE ALMEIDA, como incurso nas sanções dos delitos tipificados nos artigo 140 c/c 141, II e III, ambos do Código Penal.

14/12/2018, 10:38

Mov. [49] - Recebimento

29/11/2018, 11:13

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

29/11/2018, 11:10

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição do acervo.

29/11/2018, 11:10

Mov. [46] - Processo recebido de outro Foro

29/11/2018, 11:10

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída

29/11/2018, 11:10

Mov. [44] - Remessa a outro Foro: Redistribuição do acervo. Foro destino: Umirim

29/11/2018, 11:10

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

29/11/2018, 11:06

Mov. [42] - Recebimento

29/11/2018, 11:06

Mov. [41] - Audiência de instrução redesignada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/05/2018, 13:59

Mov. [40] - Audiência de instrução e julgamento cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 09/05/2018 as 09:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/05/2018, 09:00

Mov. [39] - Audiência de instrução e julgamento redesignada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

06/03/2018, 17:26

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

12/12/2017, 14:18

Mov. [37] - Audiência de instrução e julgamento cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 07/12/2017 as 14:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/12/2017, 14:00

Mov. [36] - Audiência de instrução e julgamento redesignada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/10/2017, 15:38

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

29/09/2017, 16:56

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

22/08/2017, 15:10

Mov. [33] - Audiência de instrução cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 10/08/2017 as 09:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

10/08/2017, 09:00

Mov. [32] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 10/08/2017 EDITAL DISPONIBILIZADO EM 21/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/08/2017, 10:24

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DEVOLVIDO EM 31/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/08/2017, 10:23

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM 20/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/08/2017, 10:23

Mov. [29] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL ENVIADO EM 20/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/08/2017, 10:10

Mov. [28] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/06/2017, 10:10

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

24/05/2017, 15:57

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/05/2017, 14:48

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DEVOLVIDO EM 16/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/05/2017, 14:47

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM 03/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/05/2017, 14:46

Mov. [23] - Audiência de instrução e julgamento cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 22/05/2017 as 15:30. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

22/05/2017, 15:30

Mov. [22] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

25/04/2017, 14:45

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DATADO DE 23/03/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

28/03/2017, 10:04

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/03/2017, 13:16

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DEVOLVIDO EM 24/11/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/03/2017, 13:14

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM 18/11/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/03/2017, 13:13

Mov. [17] - Audiência de instrução e julgamento cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 09/03/2017 as 11:30. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2017, 13:16

Mov. [16] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

10/11/2016, 14:42

Mov. [15] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

27/10/2016, 11:00

Mov. [14] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

12/07/2016, 13:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DATADO DE 22/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

05/07/2016, 16:16

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

05/07/2016, 16:15

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

14/06/2016, 12:59

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER PARECER DO MP JUNTO EM 09/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

14/06/2016, 12:58

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.SERGIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/06/2016, 14:08

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SÉRGIO FUNCIONARIO: RÉGIA NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

01/06/2016, 16:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DATADO DE 23/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

27/05/2016, 11:40

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: QUEIXA CRIME - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:56

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:54

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:54

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2016, 13:25

DESPACHO

•16/04/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 10:20

DESPACHO

•19/01/2021, 10:46

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•12/06/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 11:13

DESPACHO

•16/04/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 10:20

DESPACHO

•19/01/2021, 10:46

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

DESPACHO

•09/10/2020, 09:30

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

SENTENÇA

•09/10/2020, 09:29

DECISÃO

•09/10/2020, 09:29

PETIÇÃO INICIAL

•05/06/2019, 09:57