Execução Fiscal 0013040-28.2016.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 60.684,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:27

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACATUBA EXECUTADO: CELINA MARIA GUINLE GENTIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021CGJ, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 890/2024, para que possa imprimir andamento ao processo, diante do decurso do prazo fixado pelo juiz, nos termos do Art. 130, XI, "s" do Provimento nº 02/2021/CGJCE, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0013040-28.2016.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. PACATUBA/CE, 7 de junho de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87835971

09/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87835971

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACATUBA EXECUTADO: CELINA MARIA GUINLE GENTIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021CGJ, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correged Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0013040-28.2016.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 87835971

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87835971

14/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 08:56

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 08:56

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:55

Todas as movimentações(121)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:27

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACATUBA EXECUTADO: CELINA MARIA GUINLE GENTIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021CGJ, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 890/2024, para que possa imprimir andamento ao processo, diante do decurso do prazo fixado pelo juiz, nos termos do Art. 130, XI, "s" do Provimento nº 02/2021/CGJCE, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0013040-28.2016.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. PACATUBA/CE, 7 de junho de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87835971

09/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87835971

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACATUBA EXECUTADO: CELINA MARIA GUINLE GENTIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021CGJ, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correged Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0013040-28.2016.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 87835971

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87835971

14/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 08:56

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 08:56

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 08:59

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 10:56

Mov. [103] - Certidão emitida

16/08/2022, 11:12

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

01/08/2022, 21:19

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01804790-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/07/2022 20:34

25/07/2022, 20:47

Mov. [100] - Certidão emitida

22/07/2022, 05:18

Mov. [99] - Certidão emitida

11/07/2022, 14:28

Mov. [98] - Certidão emitida

11/07/2022, 09:22

Mov. [97] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 10:07

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

09/11/2021, 18:00

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00170667-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 07:51

09/11/2021, 07:55

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 12:09

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00169354-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/09/2021 18:25

03/09/2021, 18:26

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00169255-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 15:40

31/08/2021, 16:09

Mov. [91] - Certidão emitida

14/08/2021, 07:43

Mov. [90] - Certidão emitida

03/08/2021, 18:52

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 18:52

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 18:46

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00168550-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/08/2021 13:12

01/08/2021, 13:45

Mov. [86] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 08:18

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

30/06/2021, 08:17

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167716-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2021 17:53

29/06/2021, 19:04

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

18/05/2021, 20:03

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166754-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 14/05/2021 10:46

14/05/2021, 10:55

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

12/04/2021, 19:57

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166156-7 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 08/04/2021 10:25

08/04/2021, 10:52

Mov. [79] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 18:41

Mov. [78] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 16:03

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

06/04/2021, 16:03

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166131-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 15:28

06/04/2021, 15:31

Mov. [75] - Certidão emitida

26/03/2021, 17:58

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2021, 15:43

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.20.00167051-4 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 24/09/2020 15:57

23/03/2021, 16:17

Mov. [72] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [71] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [70] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [69] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [68] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [66] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [67] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [64] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [65] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [62] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [63] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [61] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [59] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [60] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [58] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [56] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [57] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [54] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [55] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [52] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [53] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [50] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [51] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [48] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [49] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [46] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [47] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [44] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [45] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [42] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [43] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [40] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [41] - Petição

01/12/2020, 14:12

Mov. [38] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [39] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [36] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [37] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [34] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [35] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [33] - Documento

01/12/2020, 14:12

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020, 10:23

Mov. [31] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giancarlo Antoniazzi Achutti

29/10/2018, 13:46

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

03/07/2018, 17:54

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/04/2018, 13:57

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/04/2018, 15:59

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/04/2018, 15:15

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/04/2018, 15:08

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) PACATUBA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2018, 09:23

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/03/2018, 16:16

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/03/2018, 16:10

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/08/2017, 10:10

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/08/2017, 10:10

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/07/2017, 14:21

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/01/2017, 13:34

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/01/2017, 13:33

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/01/2017, 13:33

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/01/2017, 11:59

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/01/2017, 11:58

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) comarca de pacatuba - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/12/2016, 08:42

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 17:31

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 17:28

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/11/2016, 07:58

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/11/2016, 07:57

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/10/2016, 16:57

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/09/2016, 15:55

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/09/2016, 15:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/09/2016, 13:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/09/2016, 08:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

02/09/2016, 12:31

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

02/09/2016, 12:31

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

02/09/2016, 12:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

02/09/2016, 12:28

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:31

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Despacho

•24/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 18:52

Documentos Diversos

•06/04/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 14:12

Despacho de Mero Expediente

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Todos os documentos(19)

Despacho

•11/03/2026, 16:31

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Despacho

•24/04/2025, 12:35

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Anexo de movimentação

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