Execução Fiscal 0051782-89.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2009

Valor da Causa

R$ 12.951,16

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:18

Todas as movimentações(81)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:18

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 88069984

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 88069984

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 88069984

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 88069984

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051782-89.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ DE GONZAGA COELHO D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimar a parte EXCUTADA acerca da decisão prolatada no ID 79655146. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 88069984

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051782-89.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ DE GONZAGA COELHO D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimar a parte EXCUTADA acerca da decisão prolatada no ID 79655146. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 88069984

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051782-89.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ DE GONZAGA COELHO D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimar a parte EXCUTADA acerca da decisão prolatada no ID 79655146. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88069984

03/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88069984

03/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88069984

03/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88069984

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88069984

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051782-89.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ DE GONZAGA COELHO D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimar a parte EXCUTADA acerca da decisão prolatada no ID 79655146. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88069984

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88069984

14/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 14:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2023, 17:07

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 12:44

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 10:26

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022, 08:28

Mov. [34] - Conclusão

14/01/2022, 12:12

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

10/12/2021, 19:35

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2021, 01:43

Mov. [31] - Certidão emitida

07/12/2021, 15:06

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02468653-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/11/2021 14:34

30/11/2021, 15:00

Mov. [29] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 19:58

Mov. [28] - Conclusão

16/03/2020, 09:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/01/2020, 14:58

Mov. [26] - Certidão emitida

17/05/2018, 08:26

Mov. [25] - Documento

17/05/2018, 08:26

Mov. [24] - Documento

17/05/2018, 08:20

Mov. [23] - Certidão emitida

10/04/2018, 21:28

Mov. [22] - Documento

10/04/2018, 21:27

Mov. [21] - Documento

10/04/2018, 21:25

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/052923-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2018 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes

26/03/2018, 09:16

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/052922-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2018 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

26/03/2018, 09:16

Mov. [18] - Mero expediente: A Secretaria de Vara deverá: a). INTIMAR a exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta; e b). decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão.

24/01/2018, 14:49

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

03/06/2014, 17:24

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/05/2014, 15:05

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71374157-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 09/05/2014 16:13

09/05/2014, 16:43

Mov. [13] - Mandado

11/02/2014, 12:00

Mov. [14] - Certidão emitida

11/02/2014, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado

12/08/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Expedi Mandado de Penhora e Avaliação

10/07/2013, 12:00

Mov. [11] - Decurso de Prazo

10/07/2013, 12:00

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2009, 11:29

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2009, 11:14

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2009, 15:29

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2009, 17:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2009, 17:19

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009, 14:59

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009, 14:59

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009, 14:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2009, 09:32

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 16:50

Despacho

•06/03/2026, 16:50

Despacho

•03/11/2025, 18:20

Decisão

•18/06/2025, 13:09

Despacho

•28/04/2025, 14:17

Despacho

•28/04/2025, 14:17

Despacho

•12/06/2024, 15:54

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Documentos Diversos

•29/07/2022, 10:26

Documentos Diversos

•05/07/2021, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2018, 14:49

Ato Ordinatório

•10/07/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2011, 18:29

Ato Ordinatório

•02/08/2011, 18:29