Agravo em Recurso Especial 0051108-32.2021.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0051108-32.2021.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 887954/2023 - AgInt no RE no AgInt no

01/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887954 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2182309 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00887954/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2182309/CE

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887954/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2182309/CE

30/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2023, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para REGINA PAULA TORQUATO VIANA apresentar resposta à petição n. 887954/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

04/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 887954/2023 -

12/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887954/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

08/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887954/2023

06/09/2023, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 22:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:17

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