Execução Fiscal 0808418-77.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.350,12

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de VICTOR BESSA SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de VICTOR BESSA SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912008

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912012

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913895

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912008

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912012

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913895

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: GRUTA CONFECCOES LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 50.350,12 CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) GRUTA CONFECCOES LTDAHERMINIO BARROSO, 3911, A, SAO JOAO DO TAUAPE, FORTALEZA - CE - CEP: 60120-270 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, DAVID FORTUNA DA MATA, referente aos autos nº 0808418-77.2022.8.06.0001, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.795,05 ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Para maiores informações, entrar em contato com a 4º Vara de Execuções Fiscais no e-mail [email protected] ou (85)3492-8910 (WhatsApp). Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024 - Servidor: ROSIMAR FACUNDO FERREIRA Intimação - 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected]. WhatsApp: (85) 3492-8910. Processo nº 0808418-77.2022.8.06.0001

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912008

26/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de VICTOR BESSA SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de VICTOR BESSA SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 10:52

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912008

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912012

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913895

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912008

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912012

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89913895

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: GRUTA CONFECCOES LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 50.350,12 CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) GRUTA CONFECCOES LTDAHERMINIO BARROSO, 3911, A, SAO JOAO DO TAUAPE, FORTALEZA - CE - CEP: 60120-270 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, DAVID FORTUNA DA MATA, referente aos autos nº 0808418-77.2022.8.06.0001, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.795,05 ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Para maiores informações, entrar em contato com a 4º Vara de Execuções Fiscais no e-mail [email protected] ou (85)3492-8910 (WhatsApp). Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024 - Servidor: ROSIMAR FACUNDO FERREIRA Intimação - 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected]. WhatsApp: (85) 3492-8910. Processo nº 0808418-77.2022.8.06.0001

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912008

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: GRUTA CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0808418-77.2022.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a Executada através de seu Representante Jurídico: Victor Bessa Silva de Oliveira - OAB/CE 41.019, para no prazo de 15 ( quinze) dais proceda o pagamento das custas processuais no de R$ 1.795,05, a fim de que este seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-07-25

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912012

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: GRUTA CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0808418-77.2022.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a Executada através de seu Representante Jurídico: Victor Bessa Silva de Oliveira - OAB/CE 41.019, para no prazo de 15 ( quinze) dais proceda o pagamento das custas processuais no de R$ 1.795,05, a fim de que este seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-07-25

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89913895

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: GRUTA CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0808418-77.2022.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a Executada através de seu Representante Jurídico: Victor Bessa Silva de Oliveira - OAB/CE 41.019, para no prazo de 15 ( quinze) dais proceda o pagamento das custas processuais no de R$ 1.795,05, a fim de que este seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-07-25

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89913895

25/07/2024, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912012

25/07/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912008

25/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912003

25/07/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:57

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de VICTOR BESSA SILVA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88040653

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88040653

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808418-77.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: GRUTA CONFECCOES LTDA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ati

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88040653

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88040653

14/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/06/2024, 19:37

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de GRUTA CONFECCOES LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2024, 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:17

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:17

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 17:26

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:17

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 15:24

Mov. [2] - Conclusão

07/10/2022, 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2022, 21:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 11:05

SENTENÇA

•12/06/2024, 14:31

DESPACHO

•05/05/2024, 16:42

DESPACHO

•06/03/2024, 15:10

DESPACHO

•30/11/2023, 14:16

DESPACHO

•25/08/2023, 07:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/10/2022, 15:24