Agravo em Recurso Especial 0000044-45.2009.8.06.0136 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000044-45.2009.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006282/2025

20/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1006282/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2025, 17:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 18:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:40

—