Procedimento Comum Cível 0050628-15.2021.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 297.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183311200

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183311200

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183311200

24/11/2025, 17:02

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/11/2025, 17:04

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 13:16

Juntada de comunicação

03/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 01:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:11

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2024, 13:24

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183311200

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183311200

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183311200

24/11/2025, 17:02

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/11/2025, 17:04

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 13:16

Juntada de comunicação

03/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 01:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:11

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2024, 13:24

Juntada de informação

19/12/2024, 11:04

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:15

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106068104

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106068104

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050628-15.2021.8.06.0066. AUTOR: GILLIARDY IVANILDO SOUZA VIEIRA, MARIA IVANILSA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO MAGNO SOUZA VIEIRA, RAVENNA KAUANY SOUZA VIEIRA Promovido(a)(s): REU: ESTADO DO CEARA, SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SUPSEC, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO Tipo de Ação: Procedimento do Juizado Especial CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a parte AUTORA: GILLIARDY IVANILDO SOUZA VIEIRA, para comparecer ao exame oftalmológico dia 24/10/2024, na policlinica Dr. Sebastião Limeira Guedes, localizada na rua Benjamin Constant, nº 978, bairro cidade nova, Icó-CE. O paciente supracitado deverá comparecer antecipadamente na Secretaria Municipal de Saúde de Cedro- CE para confirmar o procedimento. Cedro, 2 de outubro de 2024 SANDRA REGIA ALVES CORREIA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 ATO ORDINATÓRIO Promovente(s):

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106068104

02/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:10

Juntada de ofício

02/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 08:43

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 16:20

Expedição de Ofício.

26/09/2024, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2024, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:43

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88866762

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88866762

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILLIARDY IVANILDO SOUZA VIEIRA, MARIA IVANILSA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO MAGNO SOUZA VIEIRA, RAVENNA KAUANY SOUZA VIEIRA REU: ESTADO DO CEARA, SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SUPSEC, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050628-15.2021.8.06.0066

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88866762

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88866762

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88866762

05/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILLIARDY IVANILDO SOUZA VIEIRA e outros (3) REU: ESTADO DO CEARA e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0050628-15.2021.8.06.0066 Vistos hoje. A parte aut

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88151695

17/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88151695

14/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 22:33

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de procuração

12/11/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de GILLIARDY IVANILDO SOUZA VIEIRA em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/04/2023, 15:44

Juntada de petição

23/03/2023, 10:32

Juntada de ofício

23/03/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:19

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:17

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 16:03

Mov. [84] - Certidão emitida

21/01/2023, 04:44

Mov. [83] - Concluso para Despacho

27/12/2022, 14:32

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

27/12/2022, 14:31

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01805208-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2022 19:45

20/12/2022, 20:06

Mov. [80] - Certidão emitida

15/12/2022, 21:47

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 16:47

Mov. [78] - Certidão emitida

09/12/2022, 00:04

Mov. [77] - Certidão emitida

09/12/2022, 00:04

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 10:20

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01804896-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2022 21:18

05/12/2022, 21:53

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 2978

30/11/2022, 21:57

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 01:46

Mov. [72] - Certidão emitida

28/11/2022, 16:17

Mov. [71] - Certidão emitida

28/11/2022, 16:17

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01804623-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2022 15:46

26/11/2022, 16:01

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 18:24

Mov. [68] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 12:20

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01804265-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2022 18:59

08/11/2022, 19:32

Mov. [66] - Conclusão

04/08/2022, 09:24

Mov. [65] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 09:24

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

04/08/2022, 09:22

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01802407-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 07:31

04/08/2022, 08:26

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898

03/08/2022, 00:44

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 02:52

Mov. [60] - Certidão emitida

31/07/2022, 14:13

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2022, 14:13

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

20/06/2022, 11:16

Mov. [57] - Documento

20/06/2022, 11:15

Mov. [56] - Ofício

20/06/2022, 11:13

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 14:29

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 14:25

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01800313-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/02/2022 14:08

15/02/2022, 14:27

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

25/01/2022, 00:07

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 11:43

Mov. [50] - Certidão emitida

21/01/2022, 09:05

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 09:00

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 08:51

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WCED.22.01800101-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 11:40

20/01/2022, 07:22

Mov. [46] - Certidão emitida

06/12/2021, 00:09

Mov. [45] - Certidão emitida

06/12/2021, 00:08

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

01/12/2021, 18:28

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169375-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 11:48

01/12/2021, 11:57

Mov. [42] - Certidão emitida

25/11/2021, 15:40

Mov. [41] - Certidão emitida

25/11/2021, 15:40

Mov. [40] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 385. Intime-se o Estado do Ceará para comprovar nos autos ao cumprimento da tutela provisória, consistente na implantação do benefício da pensão por morte à parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de aplicação de multa.

25/11/2021, 11:52

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

18/11/2021, 09:55

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169273-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 08:55

18/11/2021, 09:11

Mov. [37] - Certidão emitida

08/11/2021, 00:10

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

05/11/2021, 14:36

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169120-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 11:57

04/11/2021, 12:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 21:29

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

29/10/2021, 09:21

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 01:58

Mov. [31] - Certidão emitida

28/10/2021, 17:32

Mov. [30] - Certidão emitida

28/10/2021, 17:26

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 17:17

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 11:01

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169073-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 09:45

28/10/2021, 10:50

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/10/2021, 10:11

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169057-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 16:05

26/10/2021, 16:25

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 02:47

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00169050-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 19:33

25/10/2021, 20:10

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

19/10/2021, 09:44

Mov. [21] - Certidão emitida

19/10/2021, 09:43

Mov. [20] - Documento

19/10/2021, 09:33

Mov. [19] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WCED.21.00168993-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/10/2021 18:22

16/10/2021, 19:42

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00168992-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2021 18:17

16/10/2021, 18:22

Mov. [17] - Certidão emitida

08/10/2021, 00:06

Mov. [16] - Certidão emitida

07/10/2021, 00:08

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

28/09/2021, 21:12

Mov. [14] - Certidão emitida

27/09/2021, 12:46

Mov. [13] - Documento

27/09/2021, 11:42

Mov. [12] - Expedição de Carta

27/09/2021, 11:31

Mov. [11] - Expedição de Carta

27/09/2021, 10:18

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 01:56

Mov. [9] - Certidão emitida

24/09/2021, 18:39

Mov. [8] - Certidão emitida

24/09/2021, 17:10

Mov. [7] - Expedição de Carta

24/09/2021, 17:08

Mov. [6] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 16:43

Mov. [5] - Conclusão

24/09/2021, 15:02

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2021, 16:13

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00168781-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2021 12:16

23/09/2021, 12:29

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2021, 19:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2021, 19:29

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 07:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 20:30

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 20:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 20:49

Decisão

•27/01/2026, 11:41

Decisão

•13/11/2025, 17:04

Despacho

•08/07/2025, 15:07

Embargos de Declaração

•13/02/2025, 01:28

Decisão

•02/12/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:10

Decisão

•09/09/2024, 17:13

Despacho

•05/07/2024, 15:41

Decisão

•14/06/2024, 15:12

Despacho

•09/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:21

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/05/2026, 07:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 20:30

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 20:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 20:49

Decisão

•27/01/2026, 11:41

Decisão

•13/11/2025, 17:04

Despacho

•08/07/2025, 15:07

Embargos de Declaração

•13/02/2025, 01:28

Decisão

•02/12/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:10

Decisão

•09/09/2024, 17:13

Despacho

•05/07/2024, 15:41

Decisão

•14/06/2024, 15:12

Despacho

•09/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:21

Despacho

•07/02/2023, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 17:17

Documentos Diversos

•24/09/2021, 16:43