Execução Fiscal 0048562-52.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 169.626,31

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:32

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de LAIS PARENTE ALENCAR CALLOU em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALLYSON DUARTE SILVA LIMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:32

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de LAIS PARENTE ALENCAR CALLOU em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALLYSON DUARTE SILVA LIMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 88093828

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 88093828

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida em razão da redistribuição do processo para este Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se a Decisão Interlocutória de ID 68088677. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de junho de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS Juíza Substituta Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de ORESTES COSTA NETO em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:48

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88093828

18/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88093828

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ORESTES COSTA NETO DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a Decisão Interlocutória de ID 68088677não foi cumprida e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0048562-52.2018.8.06.0071 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88093828

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093828

16/06/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 20:37

Conclusos para despacho

08/10/2023, 13:08

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 06:08

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 16:51

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolucao n 847/2022 TJCE

26/07/2022, 14:21

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída

26/07/2022, 14:21

Mov. [53] - Processo recebido de outro Foro

26/07/2022, 14:21

Mov. [50] - Remessa a outro Foro: DECLINIO DE COMPETENCIAForo destino: Nucleos de Justica 4.0

25/07/2022, 10:52

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 13:47

Mov. [48] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 12:36

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0206/2022Data da Publicacao: 06/06/2022Numero do Diario: 2858

04/06/2022, 00:24

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 02:12

Mov. [45] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 22:45

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 07:43

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WCRT.22.01300940-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/02/2022 10:56

17/02/2022, 11:29

Mov. [42] - Certidão emitida

17/02/2022, 00:35

Mov. [41] - Certidão emitida

04/02/2022, 17:43

Mov. [40] - Mero expediente

19/11/2021, 12:56

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 17:06

Mov. [38] - Documento

16/11/2021, 17:05

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 20:09

Mov. [36] - Certidão emitida

12/07/2021, 04:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 08:54

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WCRT.21.00803293-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/07/2021 14:56

03/07/2021, 15:25

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0223/2021Data da Publicacao: 05/07/2021Numero do Diario: 2644

02/07/2021, 21:29

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 03:18

Mov. [31] - Certidão emitida

30/06/2021, 17:17

Mov. [30] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 12:42

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2021, 10:26

Mov. [28] - Encerrar documento - benefício

12/03/2021, 09:15

Mov. [27] - Certidão emitida

04/02/2021, 00:21

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 11:36

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WCRT.21.00800506-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/01/2021 11:30

26/01/2021, 11:59

Mov. [24] - Certidão emitida

22/01/2021, 10:56

Mov. [23] - Mero expediente: A Exequente, sobre a excecao. Intime-se.

21/01/2021, 19:50

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 09:17

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WCRT.20.00318985-6Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 01/12/2020 15:35

01/12/2020, 16:05

Mov. [20] - Expedição de Carta

22/10/2020, 17:16

Mov. [19] - Mero expediente: QUE A SEJUD CITE A PARTE EXECUTADA, PELA VIA POSTAL, COM ARMP, tomando-se por base o seguinte endereco: RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 124, PIMENTA, CRATO-CE.

07/10/2020, 15:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/08/2020, 20:42

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WCRT.20.00804318-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/08/2020 15:13

05/08/2020, 15:27

Mov. [16] - Certidão emitida

31/07/2020, 07:32

Mov. [15] - Certidão emitida

20/07/2020, 19:40

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos em inspecao anual. Vista a exequente.

24/06/2020, 09:24

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/06/2020, 16:13

Mov. [12] - Certidão emitida

01/03/2020, 13:41

Mov. [11] - Documento

01/03/2020, 13:41

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado n: 071.2020/001853-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2020 Local: Oficial de justica - Marilia Dircia da Costa

20/02/2020, 16:10

Mov. [9] - Mero expediente: Visto em Inspecao. Expeca-se novo mandado com a finalidade de citar o executado da presente execucao fiscal.

18/09/2019, 14:33

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 12:11

Mov. [7] - Mandado

03/12/2018, 12:59

Mov. [6] - Documento

03/12/2018, 12:55

Mov. [5] - Expedição de Mandado

03/12/2018, 12:19

Mov. [4] - Expedição de Mandado

03/12/2018, 11:35

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se, observadas as determinacoes do art. 7 da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorarios em 10% (dez por cento).

17/09/2018, 16:21

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2018, 16:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 16:31

Documentos

Despacho

•16/06/2024, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 13:47

Interlocutória

•22/04/2022, 22:45

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 20:09

Interlocutória

•22/04/2021, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2019, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 16:21