Execução Fiscal 0626078-40.2000.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:18

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de Construtora Caldas Ltda. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:44

Publicado Sentença em 18/06/2024. Documento: 88179139

18/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 18/06/2024. Documento: 88179139

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONSTRUTORA CALDAS LTDA. Valor da Causa: $0.00 Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0626078-40.2000.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Tratam os a

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88179139

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88179139

14/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:32

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:59

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2023, 20:02

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2022, 00:34

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022, 02:09

Mov. [48] - Provisório

20/06/2022, 15:02

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2022, 15:01

Mov. [46] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 10:36

Mov. [45] - Certidão emitida

16/12/2021, 03:50

Mov. [44] - Certidão emitida

03/12/2021, 15:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 15:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 15:49

Mov. [41] - Decurso de Prazo

12/03/2021, 17:22

Mov. [40] - Certidão emitida

28/06/2020, 10:22

Mov. [39] - Certidão emitida

17/06/2020, 18:06

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 19:10

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2019, 13:28

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 12:11

Mov. [35] - Certidão emitida

02/07/2019, 16:28

Mov. [34] - Documento

02/07/2019, 16:28

Mov. [33] - Documento

02/07/2019, 16:27

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/152736-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

27/06/2019, 16:28

Mov. [31] - Julgamento em Diligência: Diga a exequente, por seu procurador judicial oficiante, acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias. Intimem-se.

27/05/2019, 14:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 14:11

Mov. [29] - Documento

24/05/2018, 15:19

Mov. [28] - Documento

17/05/2018, 10:45

Mov. [27] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de fls. 72, devendo ser observada a petição de fls. 122.

17/05/2018, 09:49

Mov. [26] - Concluso para Sentença

03/04/2018, 16:31

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00603523-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2018 15:53

16/03/2018, 18:51

Mov. [24] - Documento

21/11/2017, 12:33

Mov. [23] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

31/10/2017, 14:38

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2017, 10:29

Mov. [21] - Documento

30/10/2017, 10:02

Mov. [20] - Exclusão de documento - duplicidade

18/04/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

17/05/2012, 12:00

Mov. [16] - Documento

22/06/2011, 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/06/2011, 12:00

Mov. [18] - Documento

22/06/2011, 12:00

Mov. [15] - Bloqueio: penhora on line

10/06/2011, 12:00

Mov. [14] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.

17/05/2011, 12:00

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2010, 15:03

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2006, 17:02

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2006, 14:28

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2005, 16:16

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGM - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2003, 14:00

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGM - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2003, 15:35

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2003, 12:20

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA COMPLEMENTO: MUNICIPAL (FORUM) - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2003, 16:17

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2002, 16:20

Mov. [4] - Penhora: PENHORA CODIGO DA FASE: PENHORA COMPLEMENTO: POR MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2002, 17:13

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2002, 14:36

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2002, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2002, 08:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Construtora Caldas Ltda. em 09/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/06/2024. Documento: 88179139

Publicado Sentença em 18/06/2024. Documento: 88179139

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88179139

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88179139

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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