Execução Fiscal 3013981-97.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.511,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89221587

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89221587

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89221587

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89221587

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 3013981-97.2023.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a Executada através de seu representante Jurídico: Maria Victória Santos Costa - OAB/RJ 49.600, para que no prazo de 15 ( quinze) dias, proceda o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.118,57, afim de que este seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-07-09

10/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89221587

09/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:35

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:29

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:28

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89221587

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89221587

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89221587

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89221587

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 3013981-97.2023.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a Executada através de seu representante Jurídico: Maria Victória Santos Costa - OAB/RJ 49.600, para que no prazo de 15 ( quinze) dias, proceda o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.118,57, afim de que este seja definitivamente arquivado na forma da lei. 2024-07-09

10/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89221587

09/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:35

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:29

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:28

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88014160

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88014160

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88014160

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3013981-97.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, te

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88014160

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88014160

21/06/2024, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3013981-97.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, te

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88014160

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88014160

14/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:35

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:15

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 31/10/2023 23:59.

27/11/2023, 10:26

Juntada de entregue (ecarta)

30/10/2023, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 14:47

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:35

Sentença

•14/06/2024, 17:34

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Despacho

•26/01/2024, 13:02

Despacho

•29/11/2023, 12:15

Despacho

•08/05/2023, 14:21