Execução Fiscal 0008296-10.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.364,46

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

JOAO MAURO GOMES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 14:53

Juntada de certidão

25/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOAO MAURO GOMES DE MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 17:18

Publicado Sentença em 19/06/2024. Documento: 87665490

19/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 19/06/2024. Documento: 87665490

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: JOAO MAURO GOMES DE MELO SENTENÇA I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 41236950) oposta por JOAO MAURO GOMES DE MELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008296-10.2019.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87665490

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87665490

17/06/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/05/2023, 22:46

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 13:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 14:53

Juntada de certidão

25/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOAO MAURO GOMES DE MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:43

Documentos

PETIÇÃO

•23/06/2024, 17:18

SENTENÇA

•17/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 17:18

Publicado Sentença em 19/06/2024. Documento: 87665490

19/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 19/06/2024. Documento: 87665490

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: JOAO MAURO GOMES DE MELO SENTENÇA I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 41236950) oposta por JOAO MAURO GOMES DE MELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008296-10.2019.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87665490

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87665490

17/06/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/05/2023, 22:46

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 13:04

Mov. [35] - Conclusão

23/08/2022, 11:45

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 15:24

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro

19/07/2022, 09:57

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

19/07/2022, 09:57

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída

19/07/2022, 09:57

Mov. [30] - Remessa a outro Foro: Declinio Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/07/2022, 15:12

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Maria Valdileny Sombra Franklin, na decisão de pgs. 91/92, proferido(a) em 14/06/2022. O referido é verdade. Dou fé.

18/07/2022, 13:56

Mov. [28] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR763292304BI Situação : Outros Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citação - MP Destinatário : João Mauro Gomes de Melo Diligência : 17/06/2019

18/07/2022, 13:17

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 18:07

Mov. [26] - Ofício

14/06/2022, 17:20

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os autos para apreciação da exceção de pré-executividade. O referido é verdade. Dou fé.

13/04/2022, 15:26

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2021, 10:44

Mov. [23] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. À conclusão, para apreciação da exceção de pré-executividade. Expedientes necessários.

23/08/2021, 13:37

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 10:26

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2021, 14:25

Mov. [20] - Carta Precatória: Rogatória

29/03/2021, 13:57

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00304882-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 16:55

17/02/2021, 17:16

Mov. [18] - Certidão emitida

01/02/2021, 04:07

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Geral do Município de Caucaia, para que manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 14/38. O referido é verdade. Dou fé.

12/01/2021, 09:53

Mov. [16] - Certidão emitida

11/01/2021, 16:41

Mov. [15] - Documento

11/09/2020, 14:32

Mov. [14] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da exceção de pré-executividade e documentos de fls. 14/38, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, já computado em dobro. Expedientes necessários

10/09/2020, 12:22

Mov. [13] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 14:15

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00324868-2 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 09/09/2020 12:00

09/09/2020, 12:33

Mov. [11] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Remeta-se a carta precatória de fls. 11/12, e seus respectivos anexos. Expedientes necessários

10/07/2020, 12:41

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/07/2020, 12:09

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 09:38

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Ante a informação de fls. 9, encaminho para cumprimento do item 4 da decisão interlocutória de fls. 6/7.

29/10/2019, 12:18

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2019, 10:21

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2019, 12:15

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/06/2019, 16:55

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 09:18

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2019, 12:58

Mov. [2] - Conclusão

09/05/2019, 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2019, 12:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/06/2022, 18:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2021, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/09/2020, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/07/2020, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 12:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/05/2019, 09:18