Execução Fiscal 0013099-62.2017.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 161.272,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de Município de Trairi em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA SALVI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:58

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA SALVI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:58

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de Município de Trairi em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA SALVI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:58

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA SALVI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:58

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 129415745

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 129415745

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 129415745

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Considerando certidão de Id n° 128099317, determino o retorno do curso normal do feito. Assim, intimem-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, e o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para requererem o que entender de direito. Expedientes necessários. Trairi-CE, 12 de dezembro de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito.

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 129415745

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Considerando certidão de Id n° 128099317, determino o retorno do curso normal do feito. Assim, intimem-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, e o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para requererem o que entender de direito. Expedientes necessários. Trairi-CE, 12 de dezembro de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito.

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129415745

23/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129415745

23/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 08:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA em 20/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA SALVI em 20/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Trairi em face de Central Eólica Santa Mônica SPE S/A, tendo esta apresentado exceção de pré-executividade, conforme petição de Ids. 70221305 a 70221313. Em sua defesa, a exequente faz menção a existência da ação anulatória de débito fiscal de nº 12568-73.2017.8.06.0175, que tem curso neste juízo em que foi concedida liminar para suspender cobrança da dívida decorrente das CDAs constantes na presente execução fiscal. O exequente se man

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Trairi em face de Central Eólica Santa Mônica SPE S/A, tendo esta apresentado exceção de pré-executividade, conforme petição de Ids. 70221305 a 70221313. Em sua defesa, a exequente faz menção a existência da ação anulatória de débito fiscal de nº 12568-73.2017.8.06.0175, que tem curso neste juízo em que foi concedida liminar para suspender cobrança da dívida decorrente das CDAs constantes na presente execução fiscal. O exequente se man

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80649332

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80649332

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80649332

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80649332

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649332

18/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649332

18/06/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Trairi em face de Central Eólica Santa Mônica SPE S/A, tendo esta apresentado exceção de pré-executividade, conforme petição de Ids. 70221305 a 70221313. Em sua defesa, a exequente faz menção a existência da ação anulatória de débito fiscal de nº 12568-73.2017.8.06.0175, que tem curso neste juízo em que foi concedida liminar para suspender cobrança da dívida decorrente das CDAs constantes na presente execução fiscal. O exequente se man

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Trairi em face de Central Eólica Santa Mônica SPE S/A, tendo esta apresentado exceção de pré-executividade, conforme petição de Ids. 70221305 a 70221313. Em sua defesa, a exequente faz menção a existência da ação anulatória de débito fiscal de nº 12568-73.2017.8.06.0175, que tem curso neste juízo em que foi concedida liminar para suspender cobrança da dívida decorrente das CDAs constantes na presente execução fiscal. O exequente se man

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80649332

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649332

17/06/2024, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649332

17/06/2024, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 05:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

04/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:18

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/10/2023, 14:44

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 10:42

Mov. [68] - Concluso para Despacho

28/06/2023, 14:39

Mov. [67] - Decurso de Prazo

28/06/2023, 10:46

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0201/2023Data da Publicacao: 14/06/2023Numero do Diario: 3094

14/06/2023, 00:38

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 01:45

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se o executado para se manifestar quanto a peticao de fls. 119/120, isto no prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.

05/06/2023, 10:56

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 12:33

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 12:33

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01803957-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/09/2022 12:11

15/09/2022, 12:44

Mov. [60] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:09

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0286/2022Data da Publicacao: 11/08/2022Numero do Diario: 2904

11/08/2022, 09:06

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0286/2022Teor do ato: Intime-se o exequente para que, em dez dias, requeria o que entender de direito.Advogados(s): Marcus Vinicius Beltrao de Vargas Teixeira (OAB 28647/SC), Rodrigo Batista Salvi (OAB 20465/SC)

09/08/2022, 04:21

Mov. [57] - Certidão emitida

08/08/2022, 17:40

Mov. [56] - Mero expediente: Intime-se o exequente para que, em dez dias, requeria o que entender de direito.

08/08/2022, 17:23

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 11:55

Mov. [54] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, consoante intimacao de fls.112, no dia 06.05.2022 e nada foi apresentado ou requerido.

09/05/2022, 11:54

Mov. [53] - Certidão emitida

19/03/2022, 00:06

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei copia da sentenca dos autos de n 12568-73.2017.8.06.0175, nestes autos, conforme ali mencionado. O referido e verdade. Dou fe.

16/03/2022, 12:24

Mov. [51] - Documento

16/03/2022, 11:39

Mov. [50] - Certidão emitida

08/03/2022, 13:33

Mov. [49] - Apensado: Apenso o processo 0012568-73.2017.8.06.0175 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Anulacao de Debito Fiscal

18/01/2022, 14:56

Mov. [48] - Certidão emitida

18/01/2022, 14:51

Mov. [47] - Documento

18/01/2022, 14:45

Mov. [46] - Mero expediente: Nos autos da acao anulatoria de debito fiscal n 12.568-73.2017.8.06.0175 foi prolatada sentenca de improcedencia. Assim, providencia a secretaria o apensamento desta aquela e, apos, intime-se o exequente para se manifestar, requerente o que entender de direito.

17/01/2022, 15:49

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2021, 15:27

Mov. [44] - Conclusão

18/04/2021, 15:44

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao

18/04/2021, 15:44

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao

18/04/2021, 15:44

Mov. [41] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal,consoante intimacao de fls.90, no dia 15.03.2021 e nada foi apresentado ou requerido pelo exequente.

16/03/2021, 15:03

Mov. [40] - Certidão emitida

22/02/2021, 06:03

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0051/2021Data da Publicacao: 17/02/2021Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 23:41

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 12:42

Mov. [37] - Certidão emitida

11/02/2021, 08:09

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 08:08

Mov. [35] - Conclusão

23/11/2020, 15:40

Mov. [34] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [33] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [31] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [32] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [30] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [28] - Petição

23/11/2020, 15:40

Mov. [29] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [27] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [25] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [26] - Mandado

23/11/2020, 15:40

Mov. [23] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [24] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [22] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [20] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [21] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [19] - Documento

23/11/2020, 15:40

Mov. [17] - Recebimento

10/09/2020, 15:54

Mov. [18] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Trairi

10/09/2020, 15:54

Mov. [15] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Publica MunicipalEspecificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

03/06/2019, 13:03

Mov. [16] - Recebimento

03/06/2019, 13:03

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 15:50

Mov. [13] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Objecao/Excecao de Pre-Executividade em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Complemento: Protocolo n 1659/2019 as 12:15hs em 23/04/2019.Obs. Juntada fisica aos 17/05/2019.

17/05/2019, 16:35

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/04/2018, 15:16

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/04/2018, 15:16

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/04/2018, 15:15

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Ivo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

07/02/2018, 15:39

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO a parte executada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/01/2018, 16:34

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017, 16:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

31/07/2017, 12:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

31/07/2017, 12:07

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

31/07/2017, 12:06

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

31/07/2017, 12:06

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

31/07/2017, 12:06

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

20/07/2017, 17:04

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 16:24

Despacho

•31/03/2025, 18:51

Despacho

•12/12/2024, 08:53

Decisão

•04/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:40

Anexo de movimentação

•21/05/2019, 15:50