Reintegração / Manutenção de Posse 0012675-20.2017.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

JAIRO PRACIANO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO LUTERO PEREIRA MONTEIRO

Representa: Réu

ILANEI SILVA SOUTO

OAB/CE 39722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024

14/08/2024, 14:24

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de ILANEI SILVA SOUTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:41

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87812968

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87812968

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - I. Relatório Trata-se de ação de Reintegração de Posse, com pedido liminar, movida pelo Município de Trairi em face de Jairo Praciano de Sousa, partes qualificadas nos termos da inicial de IDs nº 42715519 a 42715523. Narra a parte autora, e síntese, que que o demandado, em março de 2017, cercou uma estrada vicinal localizada na comunidade de Matões, zona rural de Trairi/CE, de forma irregular e ilegal, a qual se trata de bem público, que serve à população local e circunvizinha há mais de 50 anos

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87812968

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87812968

17/06/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 05:54

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 12:05

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024

14/08/2024, 14:24

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:22

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de ILANEI SILVA SOUTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:41

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87812968

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87812968

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - I. Relatório Trata-se de ação de Reintegração de Posse, com pedido liminar, movida pelo Município de Trairi em face de Jairo Praciano de Sousa, partes qualificadas nos termos da inicial de IDs nº 42715519 a 42715523. Narra a parte autora, e síntese, que que o demandado, em março de 2017, cercou uma estrada vicinal localizada na comunidade de Matões, zona rural de Trairi/CE, de forma irregular e ilegal, a qual se trata de bem público, que serve à população local e circunvizinha há mais de 50 anos

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87812968

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87812968

17/06/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 05:54

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de JAIRO PRACIANO DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:13

Juntada de documento de comprovação

31/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de memoriais

29/03/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:13

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:52

Juntada de ata da audiência

14/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:36

Audiência Instrução não-realizada para 24/01/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Trairi.

25/01/2023, 14:39

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:42

Mov. [102] - Certidão emitida

18/11/2022, 17:44

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 16:50

Mov. [100] - Audiência Designada: Instrução Data: 24/01/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência II Situacão: Pendente

19/10/2022, 15:56

Mov. [99] - Expedição de Termo de Audiência: "Defiro o pedido, nos termos do art. 313, I, do CPC. Inobstante, deixo, desde já, remarcado o ato para 24 de janeiro de 2023 às 10:00 horas. Partes intimadas em audiência."

18/10/2022, 17:41

Mov. [98] - Certidão emitida

13/10/2022, 00:14

Mov. [97] - Certidão emitida

13/10/2022, 00:13

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941

05/10/2022, 01:37

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 02:49

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 02:49

Mov. [93] - Certidão emitida

30/09/2022, 15:24

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 15:23

Mov. [91] - Certidão emitida

30/09/2022, 15:06

Mov. [90] - Audiência Designada: Instrução Data: 18/10/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência II Situacão: Adiada

30/09/2022, 10:32

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:55

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 08:54

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

22/06/2022, 08:54

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01802474-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 16:14

21/06/2022, 16:42

Mov. [85] - Certidão emitida

08/05/2022, 00:15

Mov. [84] - Certidão emitida

27/04/2022, 08:17

Mov. [83] - Mero expediente: Verifico que a intimação determinada à fl. 83 foi feita em nome do demandado. Assim, intime-se o demandante nos termos la determinados.

25/04/2022, 17:44

Mov. [82] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 16:41

Mov. [81] - Conclusão

24/08/2021, 12:14

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

24/08/2021, 12:14

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

24/08/2021, 12:14

Mov. [78] - Documento

14/11/2020, 11:37

Mov. [76] - Documento

14/11/2020, 11:37

Mov. [77] - Documento

14/11/2020, 11:37

Mov. [74] - Petição

14/11/2020, 11:37

Mov. [75] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [73] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [71] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [72] - Mandado

14/11/2020, 11:36

Mov. [69] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [70] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [67] - Petição

14/11/2020, 11:36

Mov. [68] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [65] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [66] - Mandado

14/11/2020, 11:36

Mov. [63] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [64] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [61] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [62] - Petição

14/11/2020, 11:36

Mov. [60] - Petição

14/11/2020, 11:36

Mov. [58] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [59] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [57] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [55] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [56] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [53] - Petição

14/11/2020, 11:36

Mov. [54] - Mandado

14/11/2020, 11:36

Mov. [51] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [52] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [49] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [50] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [47] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [48] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [46] - Documento

14/11/2020, 11:36

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 01:01

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 01:44

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2374 Página: 932

15/05/2020, 22:05

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 11:22

Mov. [41] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2020, 17:16

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 16:55

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

24/04/2020, 16:54

Mov. [39] - Recebimento

24/04/2020, 16:54

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 05:16

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho

21/01/2020, 12:18

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: PTRR20000301215

21/01/2020, 12:07

Mov. [34] - Mandado

03/05/2019, 15:40

Mov. [33] - Mandado: Oficial Manoel Vasconcelos da Silva

08/02/2019, 17:53

Mov. [32] - Expedição de Mandado

08/02/2019, 17:52

Mov. [31] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2018, 14:41

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/05/2018, 14:53

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestaçaão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/05/2018, 14:51

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

09/05/2018, 17:00

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. SILVIA RAQUEL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

09/05/2018, 16:58

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Silvia Raquel FUNCIONARIO: Rossana NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

19/04/2018, 16:45

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

19/04/2018, 16:44

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

19/04/2018, 16:44

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Ivo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/04/2018, 16:37

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO a parte promovente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/04/2018, 16:37

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Dê-se vista ao requerente para manifestação sobre o pedido de reconsideração de fls. 18 e seg. e contestação de fls. 43 e seg. no prazo de 15 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2018, 13:24

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2018, 13:24

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido de diligência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2018, 13:22

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/03/2018, 13:50

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

12/06/2017, 16:27

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

12/06/2017, 16:26

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/06/2017, 16:34

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/05/2017, 17:30

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/05/2017, 17:30

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/05/2017, 17:30

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/05/2017, 17:29

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/05/2017, 12:21

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Ivo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/05/2017, 16:53

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e Citação a parte promovida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/05/2017, 16:52

Mov. [7] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR JUIZ: ...concedo a liminar requestada, determinando á parte promovida desobstrua a estrada objeto do presente litígio. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/05/2017, 16:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/05/2017, 09:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/05/2017, 09:48

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/05/2017, 09:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/05/2017, 09:46

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/05/2017, 09:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

05/05/2017, 17:04

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:54

Sentença

•12/06/2024, 12:05

Despacho

•29/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:50

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:22

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:54

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:54

Sentença

•12/06/2024, 12:05

Despacho

•29/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:50

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:36

Anexo de movimentação

•24/04/2020, 16:55