Execução Fiscal 0014709-10.2016.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.732.330,60

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

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SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

COMBAT DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:55

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:23

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/01/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:49

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de UILTON DE SOUSA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:56

Todas as movimentações(127)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:55

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:25

Despacho

•31/03/2026, 11:25

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legal

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23/04/2025, 17:23

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/01/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:49

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de UILTON DE SOUSA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOANA EMILLE DE SOUSA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de OTACILIO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

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Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

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Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

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Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 80298856

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: COMBAT DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0014709-10.2016.8.06.0043 Trata-se de exceção de pré-executividade manejada pela parte executada Francisco Demóstenes Santos de Macedo, contra a parte exeq

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: COMBAT DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0014709-10.2016.8.06.0043 Trata-se de exceção de pré-executividade manejada pela parte executada Francisco Demóstenes Santos de Macedo, contra a parte exeq

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: COMBAT DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0014709-10.2016.8.06.0043 Trata-se de exceção de pré-executividade manejada pela parte executada Francisco Demóstenes Santos de Macedo, contra a parte exeq

18/06/2024, 00:00

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18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: COMBAT DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0014709-10.2016.8.06.0043 Trata-se de exceção de pré-executividade manejada pela parte executada Francisco Demóstenes Santos de Macedo, contra a parte exeq

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 80298856

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80298856

17/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 13:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/06/2024, 08:46

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 21:27

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 13:28

Desentranhado o documento

13/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 12:37

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 02:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 12:17

Mov. [37] - Documento

04/05/2022, 14:10

Mov. [36] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 10:33

Mov. [35] - Certidão emitida

08/06/2021, 17:30

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos hoje. Processo submetido à redistribuição. Cumpram-se as determinações contidas no despacho de fl.97. Expedientes necessários

11/03/2021, 10:18

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 15:19

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Especialização das Varas - Resolução nº 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento

15/01/2021, 09:36

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Especialização das Varas - Resolução nº 07/2020 e Portaria 1724/2020 (DJe 18/12/2020) do TJCE - Encaminhamento

15/01/2021, 09:36

Mov. [30] - Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 16:28

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2020, 15:21

Mov. [28] - Concluso para Despacho

24/09/2020, 12:59

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.20.00397171-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2020 06:45

24/09/2020, 07:10

Mov. [26] - Certidão emitida

30/08/2020, 05:48

Mov. [25] - Certidão emitida

19/08/2020, 09:03

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 14:02

Mov. [23] - Mero expediente: Os autos foram digitalizados e retornaram concluso, conforme certidão retro. Cumpra-se a determinação contida no despacho de fl.79. Expedientes necessários.

11/07/2018, 09:35

Mov. [22] - Conclusão

07/07/2018, 23:45

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/04/2018, 12:52

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

20/04/2018, 09:28

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

20/04/2018, 09:26

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MALOTE DIGITAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

12/04/2018, 13:39

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/12/2017, 16:32

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/11/2017, 09:30

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/10/2017, 08:37

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/10/2017, 08:37

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/09/2017, 12:38

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

16/08/2017, 11:29

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/06/2017, 10:42

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/05/2017, 11:04

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/05/2017, 11:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/04/2017, 12:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/10/2016, 08:43

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/08/2016, 16:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/08/2016, 16:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

08/08/2016, 13:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

08/08/2016, 12:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

08/08/2016, 12:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/08/2016, 14:03

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:55

Decisão

•19/12/2024, 14:20

Decisão

•17/06/2024, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 10:18

Documentos Diversos

•03/12/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2018, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/03/2026, 11:25

Despacho

•31/03/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:55

Decisão

•19/12/2024, 14:20

Decisão

•17/06/2024, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 10:18

Documentos Diversos

•03/12/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2018, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45

Ato Ordinatório

•07/07/2018, 23:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2018, 23:45