Procedimento Comum Cível 0174120-55.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALDIRA NOGUEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

ANTULIO NOGUEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALDIRA NOGUEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

ANTULIO NOGUEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024

26/08/2024, 12:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88126587

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88126587

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ANTULIO NOGUEIRA MAGALHAES e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0174120-55.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão de Dependente] Trata-se de Ação de Ordinária de inclusão de dependente ajuizada por Aldira Nogueira Magalhães e Antulio Nogueira Magalhães, em face do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-I

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88126587

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88126587

17/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:11

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/06/2024, 11:27

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024

26/08/2024, 12:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/06/2024, 13:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/06/2024, 13:11

09/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88126587

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88126587

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ANTULIO NOGUEIRA MAGALHAES e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0174120-55.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão de Dependente] Trata-se de Ação de Ordinária de inclusão de dependente ajuizada por Aldira Nogueira Magalhães e Antulio Nogueira Magalhães, em face do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-I

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88126587

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88126587

17/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:11

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

02/02/2023, 12:07

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 00:27

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02391441-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 08:57

22/09/2022, 09:17

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10635222-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 06/12/2017 11:55

06/12/2017, 17:20

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10277683-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2017 11:54

13/06/2017, 20:36

Mov. [21] - Concluso para Sentença

17/02/2016, 11:37

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10046730-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2016 04:05

03/02/2016, 04:18

Mov. [19] - Certidão emitida

01/02/2016, 12:02

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Vistas ao MP. Intimação digital.

01/02/2016, 09:25

Mov. [17] - Decurso de Prazo

01/02/2016, 09:20

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 1347 Página: 347/348

15/12/2015, 11:36

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2015, 12:29

Mov. [14] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público. Exp. Nec.

09/12/2015, 14:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10483498-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2015 13:47

22/11/2015, 14:19

Mov. [12] - Conclusão

27/10/2015, 16:57

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10434545-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2015 17:40

22/10/2015, 07:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/09/2015, 12:19

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10385572-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2015 14:28

21/09/2015, 15:10

Mov. [8] - Certidão emitida

21/08/2015, 09:53

Mov. [7] - Mandado

21/08/2015, 09:53

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/079124-1 Situação: Cancelado em 24/11/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

20/07/2015, 13:51

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2015, 18:12

Mov. [4] - Conclusão

16/07/2015, 11:20

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2015, 11:20

Mov. [2] - Documento

15/07/2015, 16:01

Mov. [1] - Petição

15/07/2015, 16:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/06/2024, 13:11

SENTENÇA

•14/06/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2016, 09:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/12/2015, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2015, 18:12