Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0159166-62.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.041,60

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Alisson do Valle Simeão 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Daniela Lima da Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202632880

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202632880

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202632880

11/05/2026, 14:17

Homologados os cálculos

07/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:37

Processo Reativado

15/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(185)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202632880

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202632880

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:27

Despacho

•15/12/2025, 13:06

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202632880

11/05/2026, 14:17

Homologados os cálculos

07/05/2026, 17:27

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:37

Processo Reativado

15/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/12/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:01

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105207471

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105207471

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105207471

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105207471

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Vistos e examinados. À parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem o que requerer. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105207471

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Vistos e examinados. À parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem o que requerer. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105207471

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Vistos e examinados. À parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem o que requerer. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105207471

21/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105207471

21/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105207471

21/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:53

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 11:46

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88244428

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88244428

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88244428

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88244428

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Sobre as informações de Id 88212923, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Intime-se. Expediente necessário. F

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Sobre as informações de Id 88212923, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Intime-se. Expediente necessário. F

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA AURELIA MELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Sobre as informações de Id 88212923, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0159166-62.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias] Intime-se. Expediente necessário. F

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88244428

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88244428

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88244428

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88244428

17/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88244428

17/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88244428

17/06/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:37

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:57

Deferido o pedido de ANTONIA AURELIA MELO DIAS - CPF: 823.575.363-49 (REQUERENTE)

21/05/2024, 18:57

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/03/2024, 15:50

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/08/2023, 21:34

Mov. [125] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2023, 14:55

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

29/06/2023, 17:56

Mov. [123] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02129081-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2023 10:56

19/06/2023, 11:07

Mov. [122] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2023, 23:48

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0176/2023Data da Publicacao: 13/06/2023Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 19:51

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 11:31

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2023, 09:09

Mov. [118] - Documento Analisado

07/06/2023, 09:09

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 16:44

Mov. [116] - Concluso para Despacho

06/06/2023, 11:16

Mov. [115] - Ofício

02/06/2023, 13:09

Mov. [114] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica

02/06/2023, 13:09

Mov. [113] - Mero expediente: R.h. Considerando as informacoes de fls. 484, remetam-se os autos a Secretaria Judiciaria para correcao do referido expediente. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

22/05/2023, 14:38

Mov. [112] - Encerrar análise

19/05/2023, 13:42

Mov. [111] - Concluso para Despacho

19/05/2023, 13:42

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02047621-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/05/2023 17:15

11/05/2023, 17:19

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0137/2023Data da Publicacao: 08/05/2023Numero do Diario: 3069

05/05/2023, 20:32

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 01:35

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/05/2023, 12:02

Mov. [106] - Documento Analisado

03/05/2023, 12:01

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 10:34

Mov. [104] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 18:10

Mov. [103] - Ofício

02/05/2023, 17:49

Mov. [102] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica

02/05/2023, 17:48

Mov. [101] - Mero expediente: R.h. Autos a SEJUD, para fins de expedicao do PRECATORIO em favor da parte autora, nos termos da decisao homologatoria de fls. 469/470. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

20/04/2023, 18:17

Mov. [100] - Encerrar análise

20/04/2023, 18:06

Mov. [99] - Concluso para Despacho

20/04/2023, 18:06

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02007922-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/04/2023 14:49

20/04/2023, 15:11

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0114/2023Data da Publicacao: 17/04/2023Numero do Diario: 3056

14/04/2023, 20:20

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 01:35

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/04/2023, 16:30

Mov. [94] - Documento Analisado

12/04/2023, 16:30

Mov. [93] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 12:07

Mov. [92] - Encerrar análise

03/04/2023, 12:22

Mov. [91] - Conclusão

03/04/2023, 12:22

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01969851-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/03/2023 13:31

01/04/2023, 04:54

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0075/2023Data da Publicacao: 15/03/2023Numero do Diario: 3035

14/03/2023, 20:06

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 01:45

Mov. [87] - Documento Analisado

10/03/2023, 18:34

Mov. [86] - Mero expediente: R.h. Acolho o pedido de fls. 448. Aguarde-se a manifestacao da parte autora, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

07/03/2023, 11:56

Mov. [85] - Encerrar análise

03/03/2023, 15:54

Mov. [84] - Concluso para Despacho

03/03/2023, 15:54

Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01910015-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/03/2023 10:31

03/03/2023, 10:52

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0057/2023Data da Publicacao: 27/02/2023Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 20:06

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 01:32

Mov. [80] - Documento Analisado

22/02/2023, 14:50

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 16:37

Mov. [78] - Conclusão

14/02/2023, 14:14

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

14/02/2023, 14:14

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/10/2022 18:43:47Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Faculto aos interessados, conforme Resolucao n 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestacao em cinco dias de eventual oposicao ao julgamento virtual.Relator: ALISSON DO VALLE SIMEAO

14/02/2023, 14:14

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

12/08/2022, 14:19

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

12/08/2022, 11:55

Mov. [73] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

12/08/2022, 10:44

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

11/08/2022, 17:40

Mov. [71] - Encerrar análise

11/08/2022, 17:08

Mov. [70] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 17:08

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02290261-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 11/08/2022 00:30

11/08/2022, 00:45

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/07/2022, 11:46

Mov. [67] - Documento Analisado

27/07/2022, 10:17

Mov. [66] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 17:08

Mov. [65] - Encerrar análise

26/07/2022, 16:29

Mov. [64] - Conclusão

26/07/2022, 16:29

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/07/2022, 05:32

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02239181-0Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 19/07/2022 16:02

19/07/2022, 16:36

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0714/2022Data da Publicacao: 13/07/2022Numero do Diario: 2883

12/07/2022, 19:52

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 01:32

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/07/2022, 21:52

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/07/2022, 21:52

Mov. [57] - Documento Analisado

08/07/2022, 20:37

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 20:33

Mov. [55] - Encerrar análise

20/05/2022, 13:43

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2022, 13:43

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01359082-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 19/05/2022 22:30

19/05/2022, 22:34

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/04/2022, 20:53

Mov. [51] - Documento Analisado

29/04/2022, 20:53

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 12:47

Mov. [49] - Encerrar análise

28/04/2022, 12:28

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 12:27

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02047024-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/04/2022 00:01

28/04/2022, 00:12

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/04/2022, 21:07

Mov. [45] - Documento Analisado

05/04/2022, 18:55

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 10:52

Mov. [43] - Encerrar análise

05/04/2022, 10:44

Mov. [42] - Conclusão

05/04/2022, 10:44

Mov. [41] - Evolução da Classe Processual

05/04/2022, 10:44

Mov. [40] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca

05/04/2022, 10:43

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01997430-4Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/04/2022 14:02

04/04/2022, 14:18

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento

15/10/2020, 08:54

Mov. [37] - Definitivo

15/10/2020, 08:54

Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.

14/10/2020, 13:34

Mov. [35] - Conclusão

14/10/2020, 10:57

Mov. [34] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

14/10/2020, 10:57

Mov. [33] - Recurso Eletrônico

14/10/2020, 10:57

Mov. [32] - Recurso Eletrônico

20/02/2020, 17:46

Mov. [31] - Certidão emitida

20/02/2020, 17:45

Mov. [30] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito da 11 V.J.E.F.P., em respondencia.

12/02/2020, 11:45

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 15:14

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/02/2020, 15:13

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01002249-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 06/01/2020 10:08

06/01/2020, 10:12

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1196/2019Data da Publicacao: 03/12/2019Numero do Diario: 2278

12/12/2019, 05:44

Mov. [25] - Certidão emitida

11/12/2019, 09:54

Mov. [24] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 12:33

Mov. [23] - Conclusão

10/12/2019, 12:18

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01729262-8Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 10/12/2019 11:57

10/12/2019, 12:14

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 08:23

Mov. [20] - Certidão emitida

14/11/2019, 17:14

Mov. [19] - Certidão emitida

14/11/2019, 17:14

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 12:32

Mov. [17] - Concluso para Sentença

16/10/2019, 08:04

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/10/2019, 08:03

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00721294-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 15/10/2019 17:21

15/10/2019, 17:50

Mov. [14] - Certidão emitida

04/10/2019, 12:25

Mov. [13] - Mero expediente: *

02/10/2019, 20:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho

02/10/2019, 10:51

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

02/10/2019, 10:51

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01580125-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 01/10/2019 18:02

01/10/2019, 18:37

Mov. [9] - Decurso de Prazo

24/09/2019, 13:00

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0920/2019Data da Disponibilizacao: 14/08/2019Data da Publicacao: 16/08/2019Numero do Diario: 2203Pagina: 422/423

20/08/2019, 09:16

Mov. [7] - Certidão emitida

13/08/2019, 15:37

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 12:45

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/08/2019, 12:34

Mov. [4] - Certidão emitida

13/08/2019, 12:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 18:26

Mov. [2] - Concluso para Despacho

12/08/2019, 13:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2019, 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Despacho

•16/01/2025, 18:20

Despacho

•19/09/2024, 18:48

Despacho

•17/06/2024, 12:37

Despacho

•21/05/2024, 18:57

Despacho

•21/05/2024, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 18:17

Todos os documentos(53)

Decisão

•07/05/2026, 17:27

Despacho

•15/12/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 15:01

Despacho

•16/01/2025, 18:20

Despacho

•19/09/2024, 18:48

Despacho

•17/06/2024, 12:37

Despacho

•21/05/2024, 18:57

Despacho

•21/05/2024, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 18:17

Interlocutória

•12/04/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 16:10

Ementa

•15/12/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 17:40

Interlocutória

•26/07/2022, 17:08

Interlocutória

•08/07/2022, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:30

Ementa

•18/08/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2020, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2020, 11:45

Interlocutória

•10/12/2019, 12:33

Sentença

•25/10/2019, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2019, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2019, 18:26