Procedimento Comum Cível 0007613-03.2015.8.06.0164 - TJCE

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO TACILIO MORENO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:33

Publicado Sentença em 15/08/2024. Documento: 96159381

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96159381

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007613-03.2015.8.06.0164. AUTOR: FRANCISCO TACILIO MORENO JUNIOR REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPP ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco Tacilio Moreno Júnior em face do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Em petição de ID 89016873 o promovente requereu a desistência da ação por ausência de interesse no seu prosseguimento. O Município de São Gonçalo concordou com a extinção do processo no ID 90218247. É o relatório. Decido. Defiro a gratuidade requerida na inicial. Nos termos dos arts. 200 e 485, VIII e §§ 5º e 6º, do CPC, a parte autora pode desistir do feito até a sentença, dispensando-se a anuência do réu caso ainda não tenha sido oferecida a contestação. Na espécie, a parte promovente manifestou a vontade de desistir do feito, ato jurídico que se mostra válido, porquanto se trata de ato de disposição cuja finalidade resta bastante evidenciada. Ademais, tendo havido contestação, o réu anuiu à desistência da promovente, conforme exige o art. 485, § 4º, do CPC. Desse modo, não havendo vício de vontade nem óbice legal, impõe-se a homologação da desistência. Isso posto, homologo a desistência manifestada pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ante o princípio da causalidade (arts. 85, § 10, e 90 do CPC), condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor atualizado da causa na forma do art. 85, § 2º, do CPC, contudo fica suspensa a condenação na forma do art. 98, § 3º, do CPC, haja vista a gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Ante a ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado se opera de modo imediato, razão pela qual, após as diligências cabíveis, arquivem-se os autos. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96159381

13/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:23

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007613-03.2015.8.06.0164. AUTOR: FRANCISCO TACILIO MORENO JUNIOR REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPP Tratam os autos de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por Francisco Tacílio Moreno Júnior em face do Município de São Gonçalo do Amarante e da Pró-Município - Serviços, devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e funda Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 85709460

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85709460

18/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:33

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 12:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:02

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 23:01

Mov. [105] - Concluso para Sentença

29/09/2022, 11:56

Mov. [104] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 12:02

Mov. [103] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da petição, faço os autos concluso.

30/08/2022, 12:02

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01303046-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/08/2022 11:12

09/08/2022, 12:46

Mov. [101] - Certidão emitida

01/07/2022, 13:59

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista a(o) Ministério Público.

01/07/2022, 13:59

Mov. [99] - Julgamento em Diligência: Considerando o interesse público revolvido no objeto do feito, Converto o Julgamento em Diligência e determino sigam os autos com vistas ao Ministério Público para manifestação de mérito.

01/07/2022, 11:42

Mov. [98] - Concluso para Sentença

24/05/2022, 10:25

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 10:24

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801368-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 12:20

09/03/2022, 13:16

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:37

Mov. [94] - Certidão emitida

18/02/2022, 00:58

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780

08/02/2022, 23:28

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 12:15

Mov. [91] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o que intimei o Município via portal.

07/02/2022, 08:01

Mov. [90] - Certidão emitida

07/02/2022, 08:01

Mov. [89] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 07:59

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 15:55

Mov. [87] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [85] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [86] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [83] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [84] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [81] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [82] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [80] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [78] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [79] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [77] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [76] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [74] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [75] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [72] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [73] - Mandado

07/06/2021, 15:52

Mov. [70] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [71] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [68] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [69] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [67] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [65] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [66] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [63] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [64] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [62] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [61] - Documento

07/06/2021, 15:52

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Declinada a competência por força da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

03/02/2021, 16:32

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declinada a competência por força da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

03/02/2021, 16:32

Mov. [58] - Recebimento

03/02/2021, 16:27

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 10:14

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em decorrência da digitalização das peças processuais envolvendo os processos desta secretaria: (X) Processo em ordem. (X) Outros: Processo inicia a partir da fl. 02. Fase Processual: Prazo O referido é verdade. Dou fé.

15/07/2020, 10:12

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 10:45

Mov. [53] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/CAIXA 08

16/04/2020, 15:47

Mov. [52] - Recebimento

14/04/2020, 14:25

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 03:48

Mov. [50] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020, 10:21

Mov. [49] - Concluso para Sentença: FMM Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cesar de Barros Lima

30/01/2020, 13:22

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.19.00025707-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 13/12/2019 11:23

24/01/2020, 08:33

Mov. [47] - Remessa: Procuradoria Geral do Município de SGA

20/11/2019, 16:42

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2140

20/11/2019, 00:04

Mov. [44] - Expedição de Ofício

14/11/2019, 15:36

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao ato ordinatório de fl. 195, expedi Ofício n.º 1173-1V.2019 de remessa ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O referido é verdade. Dou fé.

14/11/2019, 15:36

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 11:24

Mov. [42] - Decurso de Prazo

19/08/2019, 17:14

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0103/2019 Teor do ato: [...] Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias, iniciando pelo requerente. [...] Advogados(s): Cicero Roberto da Silva (OAB 19847/CE)

15/05/2019, 11:48

Mov. [40] - Decisão: [...] Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias, iniciando pelo requerente. [...]

15/05/2019, 11:27

Mov. [39] - Recebimento

08/02/2019, 15:13

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição com base na portaria n° 142/2019

01/02/2019, 08:45

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição com base na portaria n° 142/2019

01/02/2019, 08:45

Mov. [36] - Recebimento

01/02/2019, 08:44

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Petição/Dev.AR/Dev. Malote/Dev. Ofício/Dev. Correspondência - MESA JUNTADA CÍVIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

08/08/2018, 08:00

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS mesa juntada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

30/07/2018, 16:34

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Município de São Gonçalo do Amarante - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

24/10/2017, 14:48

Mov. [32] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES CORREIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

23/10/2017, 12:32

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Exped. ofício remessa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

04/09/2017, 14:41

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

24/08/2017, 11:30

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARTE GERAL 2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

01/06/2017, 13:38

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PRIORIDADES/LIMINARES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/10/2016, 09:12

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

19/09/2016, 15:19

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

05/09/2016, 08:32

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

31/08/2016, 08:48

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2016, 09:36

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG.PUBLI.NO DJ LOTE 102 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

09/08/2016, 09:28

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/07/2016, 10:09

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO EXPEDIENTE DJ - ATUALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

05/05/2016, 15:17

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Visto em correição extraordinária nos termos da portaria 02.2016 deste Juízo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

11/02/2016, 15:18

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Visto em correição extraordinária nos termos da portaria 02.2016 deste Juízo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

11/02/2016, 15:18

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO LIMINAR/PRIORIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

31/01/2016, 09:21

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

10/11/2015, 08:29

Mov. [16] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

13/07/2015, 14:36

Mov. [15] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

23/06/2015, 16:52

Mov. [14] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

19/06/2015, 09:36

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

15/06/2015, 09:56

Mov. [12] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Aguardando devolução de mandado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

10/06/2015, 09:24

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

10/06/2015, 09:22

Mov. [10] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AG, DIDT. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

08/05/2015, 10:03

Mov. [9] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES CORREIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

28/04/2015, 08:13

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

20/04/2015, 13:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MESA LÍVIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

13/04/2015, 17:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2015, 16:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/04/2015, 13:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/04/2015, 13:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/04/2015, 13:30

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/04/2015, 13:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/04/2015, 13:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO TACILIO MORENO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/08/2024. Documento: 96159381

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96159381

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96159381

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido (outros)

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(126)