Execução Fiscal 0031417-82.2010.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2010

Valor da Causa

R$ 14.786,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA

OAB/CE 13160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Reu

MARIA FURTADO DE FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:42

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 14:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

28/04/2025, 14:37

Juntada de ordem de bloqueio

01/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:48

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 10:31

Despacho

•12/09/2025, 15:02

16/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:42

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 14:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

28/04/2025, 14:37

Juntada de ordem de bloqueio

01/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031417-82.2010.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, MARIA FURTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252363

03/07/2024, 20:16

Decorrido prazo de FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86252363

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86252363

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031417-82.2010.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, MARIA FURTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 86252363

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252363

18/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:11

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:16

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:20

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/08/2023, 17:44

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 19:20

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2023, 18:11

Mov. [81] - Certidão emitida

18/08/2022, 07:11

Mov. [80] - Certidão emitida

18/08/2022, 07:11

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 14:24

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WCAU.22.01831791-1Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 10/08/2022 10:31

10/08/2022, 10:56

Mov. [77] - Certidão emitida

05/08/2022, 13:44

Mov. [76] - Certidão emitida

05/08/2022, 13:44

Mov. [75] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca da decisao de excecao de pre-executividade de fls. 114/120.

29/06/2022, 17:02

Mov. [74] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 16:54

Mov. [73] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 21:27

Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data tornei os autos conclusos para decisao. O referido e verdade. Dou fe.

22/09/2021, 14:07

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021, 14:06

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WCAU.21.00319934-8Tipo da Peticao: ReplicaData: 15/06/2021 09:44

15/06/2021, 10:20

Mov. [69] - Certidão emitida

05/06/2021, 00:09

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a Procuradoria Geral Federal PGF/AGU, acerca do despacho de fl. 104. O referido e verdade. Dou fe.

24/05/2021, 22:30

Mov. [67] - Certidão emitida

24/05/2021, 15:54

Mov. [66] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da excecao de pre-executividade de fls. 96/103, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, ja computado em dobro. Expedientes necessarios

12/02/2021, 11:55

Mov. [65] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 08:14

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WCAU.21.00304127-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/02/2021 12:34

11/02/2021, 13:42

Mov. [63] - Certidão emitida

01/02/2021, 04:16

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimacao da Defensoria Publica do Estado do Ceara, conforme determinado o despacho de fl. 88. O referido e verdade. Dou fe.

14/01/2021, 09:19

Mov. [61] - Certidão emitida

13/01/2021, 15:30

Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

15/09/2020, 20:36

Mov. [59] - Certidão emitida

12/06/2020, 12:58

Mov. [58] - Expedição de Edital

09/06/2020, 18:03

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 17:43

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 13:41

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 11:44

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a verificacao do endereco do(a)(s) executado(a)(s) nos sistemas INFOJUD e INFOSEG, conforme consultas de fls. 85 e 86. O referido e verdade. Dou fe.

09/12/2019, 10:11

Mov. [53] - Documento

09/12/2019, 10:08

Mov. [52] - Documento

09/12/2019, 10:08

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2019, 13:31

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 08:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho

10/05/2019, 14:08

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00101644-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/05/2019 16:44

09/05/2019, 17:19

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data remeti por via postal o oficio de fl.80 , com o Aviso de Recebimento n AR763265269BI. O referido e verdade. Dou fe.

02/05/2019, 10:44

Mov. [46] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019, 09:51

Mov. [45] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da certidao de fl. 61, manifeste-se o(a) exequente. Expedientes necessarios.

27/08/2018, 12:25

Mov. [44] - Concluso para Despacho

03/08/2018, 14:54

Mov. [43] - Processo Digitalizado pelo TJCE

23/05/2018, 09:30

Mov. [42] - Certidão emitida: encerramento de tramitacao fisica

23/05/2018, 09:28

Mov. [41] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO

22/02/2018, 09:11

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: proc.PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/09/2017, 09:55

Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: SR. ERONILSON (SECRETARIO DA UNIAO)FUNCIONARIO: JOELMANO. DAS FOLHAS: 0DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2017DATA FINAL DO PRAZO: 30/05/2017 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

27/04/2017, 10:59

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/04/2017, 11:47

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2017, 12:57

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DO AR C/CARTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2017, 12:52

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO AG AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/03/2017, 12:16

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/03/2017, 12:14

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

07/09/2016, 10:19

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

24/03/2016, 12:19

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/03/2016, 15:17

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/03/2016, 15:16

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

02/03/2016, 10:04

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

18/01/2016, 11:19

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. REALIZACAO DE EXPEDIENTE. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2015, 11:17

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2015, 11:15

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES JUNTADA DO MALOTE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/01/2015, 16:53

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/01/2015, 16:53

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

18/11/2014, 14:14

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/11/2014, 14:26

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO JUNTADA DA CERTIDAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/11/2014, 14:20

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DO AR(AG.DEV.DA PRECATORIA) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

07/07/2014, 11:40

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG.DEV.DO AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/06/2014, 13:38

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/04/2014, 12:53

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

11/04/2014, 13:50

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/03/2014, 10:40

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA JUNTADA DA CARTA PRECATORIA(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

29/01/2014, 16:09

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/11/2013, 15:25

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA JUNTADA DO MALOTE DIGITAL(CARTA PRECATORIA) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/11/2013, 15:23

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DO AR(AG.DEV.DA PRECATORIA) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

26/08/2013, 14:52

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG.DEV.DO AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/08/2013, 16:46

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

05/03/2013, 12:52

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/11/2011, 13:50

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. DEVOLUCAO DE AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/10/2011, 11:50

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AG. AR - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/09/2011, 11:47

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

23/02/2011, 09:10

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL CLS. 1 DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/02/2011, 11:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

30/08/2010, 13:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

30/08/2010, 13:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

30/08/2010, 13:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

30/08/2010, 10:04

Despacho

•27/05/2025, 15:09

Despacho

•28/04/2025, 15:25

Despacho

•23/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:17

Despacho

•05/07/2024, 14:48

Despacho

•20/05/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:20

Interlocutória

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Despacho de Mero Expediente

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Interlocutória

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Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2019, 08:26

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Despacho

•07/10/2025, 10:31

Despacho

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Despacho

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Despacho

•28/04/2025, 15:25

Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

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