Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0158249-43.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0158249-43.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de DEBORA BELEM DE MENDONCA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de Enel em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88259469

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88259469

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.8

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88259469

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88259469

18/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/06/2024, 09:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/06/2024, 09:39

—

Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA BELEM DE MENDONCA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 04/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88259469

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2024. Documento: 88259469

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88259469

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88259469

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)

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