Execução Fiscal 0550008-65.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.352,60

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:17

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99228624

26/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99228624

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:17

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99228624

26/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99228624

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99228624

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 22 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99228624

22/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99228624

22/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99228624

22/08/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99228624

22/08/2024, 08:30

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 08:07

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:11

Decorrido prazo de EDITE MARIA LOPES LOURENCO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Transitado em Julgado em 18/06/2024

03/07/2024, 16:39

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:39

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88288012

20/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88288012

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: EDITE MARIA LOPES LOURENCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0550008-65.2020.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARA em desfavor de EDITE MARIA LOPES LO

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88288012

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88288012

18/06/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:03

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 19:58

Mov. [42] - Concluso para Despacho

28/09/2022, 09:38

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01805134-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 14:09

22/09/2022, 14:24

Mov. [40] - Certidão emitida

13/07/2022, 22:03

Mov. [39] - Certidão emitida

24/06/2022, 18:11

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 16:05

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 18:21

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída

22/05/2022, 14:23

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

22/05/2022, 14:23

Mov. [36] - Processo recebido de outro Foro

22/05/2022, 14:23

Mov. [33] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 38 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

17/05/2022, 07:45

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 16:44

Mov. [31] - Ofício

13/05/2022, 16:41

Mov. [30] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 16:39

Mov. [29] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 10:59

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 22:49

Mov. [27] - Certidão emitida

27/11/2021, 01:39

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021, 14:22

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00808721-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 11:13

23/11/2021, 11:29

Mov. [24] - Certidão emitida

16/11/2021, 09:19

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.

21/10/2021, 19:05

Mov. [22] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo do período da suspensão do presente feito (180 dias) e, em cumprimento à Decisão Interlocutória de página: 26, realizo a movimentação processual que retoma a situação do processo para "em andamento".

21/10/2021, 19:04

Mov. [21] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 20:09

Mov. [20] - Certidão emitida

19/04/2021, 05:20

Mov. [19] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exequente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

14/04/2021, 12:04

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2021, 10:55

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

14/04/2021, 10:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00802397-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 09:00

14/04/2021, 09:35

Mov. [15] - Certidão emitida

08/04/2021, 00:19

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

06/04/2021, 11:16

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a petição de págs. 07/10, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

21/03/2021, 09:04

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 20:42

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2021, 13:33

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

15/01/2021, 13:32

Mov. [9] - Informação: AR recebido em Secretaria. Encaminhado para digitalização e juntada.

17/12/2020, 14:17

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 08:35

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

15/12/2020, 08:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00326963-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 14/12/2020 16:15

14/12/2020, 16:49

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

12/11/2020, 11:14

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 13:27

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2020, 13:54

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2020, 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2020, 16:21

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:07

Sentença

•18/06/2024, 10:18

Despacho

•10/02/2023, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:44

Documentos Diversos

•27/01/2022, 10:59

Documentos Diversos

•14/04/2021, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2021, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2020, 13:54