Procedimento Comum Cível 0051233-34.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.443,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:52

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99283428

26/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99283428

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99283428

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMOCIM REU: PEDRO PAULO SIQUEIRA FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem os memoriais finais, conforme já determinado no termo de audiência de ID 96115230. CAMOCIM/CE, 22 de agosto de 2024. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0051233-34.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99283428

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMOCIM REU: PEDRO PAULO SIQUEIRA FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem os memoriais finais, conforme já determinado no termo de audiência de ID 96115230. CAMOCIM/CE, 22 de agosto de 2024. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0051233-34.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99283428

22/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99283428

22/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:40

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:52

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99283428

26/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99283428

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99283428

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMOCIM REU: PEDRO PAULO SIQUEIRA FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem os memoriais finais, conforme já determinado no termo de audiência de ID 96115230. CAMOCIM/CE, 22 de agosto de 2024. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0051233-34.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99283428

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMOCIM REU: PEDRO PAULO SIQUEIRA FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem os memoriais finais, conforme já determinado no termo de audiência de ID 96115230. CAMOCIM/CE, 22 de agosto de 2024. RODRIGO FROTA ARAGAO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0051233-34.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99283428

22/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99283428

22/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:45, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

12/08/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2024, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:06

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88309786

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88309786

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMOCIM REU: PEDRO PAULO SIQUEIRA FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0051233-34.2020.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em Inspeção - Portaria nº 6/2024-C531V02 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Just

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88309786

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88309786

18/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:14

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 14:45, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

13/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:22

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 04:52

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 09:50

Mov. [23] - Decurso de Prazo

24/10/2022, 09:49

Mov. [22] - Certidão emitida

16/07/2022, 01:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

05/07/2022, 08:10

Mov. [20] - Certidão emitida

05/07/2022, 08:10

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01805281-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/07/2022 16:34

04/07/2022, 16:40

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

09/06/2022, 22:37

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 11:45

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 11:06

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

05/05/2022, 16:40

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/04/2022, 11:05

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01802409-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/04/2022 17:23

12/04/2022, 17:52

Mov. [12] - Certidão emitida

26/02/2022, 00:53

Mov. [11] - Certidão emitida

15/02/2022, 11:12

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Foram apresentadas preliminares de mérito na contestação, intime-se o Requerente para, querendo, apresentar réplica. Prazo: 30 dias.

15/02/2022, 11:12

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01800903-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2022 10:43

15/02/2022, 10:55

Mov. [8] - Certidão emitida

31/01/2022, 18:33

Mov. [7] - Documento

31/01/2022, 18:33

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 053.2021/003152-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2022 Local: Oficial de justiça - Silvio Laeth Barros Almada

14/12/2021, 13:33

Mov. [5] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual ordinária (Portaria 01/2021). Trata-se de processo paralisado há mais de 100 (cem) dias. Cumpram-se, com urgência, os expedientes pendentes.

16/08/2021, 11:32

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de AçãO CIVIL PúBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ação Civil Pública para Procedimento Comum Cível.

05/07/2021, 17:20

Mov. [3] - Mero expediente: Considerando que não há notícias que o Município de Camocim possui lei autorizando a Procuradoria efetivar acordo judicial, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o Requerido para contestar em quinze dias, sob pena de revelia.

07/01/2021, 11:44

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2020, 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2020, 18:49

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:14

Despacho

•12/03/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:44