Execução Fiscal 0601994-71.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.170,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:45

Juntada de documento de comprovação

20/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:57

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:25

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89716369

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89716369

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0601994-71.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE ARMANDO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 19 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89716369

19/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:11

Juntada de informação

19/07/2024, 21:04

Juntada de informação

19/07/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 11/07/2024

18/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:45

Juntada de documento de comprovação

20/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:57

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:25

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89716369

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89716369

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0601994-71.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE ARMANDO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 19 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89716369

19/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:11

Juntada de informação

19/07/2024, 21:04

Juntada de informação

19/07/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 11/07/2024

18/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADRIANO CAMPOS COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 67029184

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 67029184

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0601994-71.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ARMANDO DA COSTA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos em inspeção - Portaria 01/2023. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído com

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 67029184

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67029184

18/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 08:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2023, 11:59

Conclusos para despacho

16/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:07

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 21:14

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/12/2022, 01:11

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2022, 13:21

Mov. [36] - Documento

25/11/2022, 13:19

Mov. [35] - Documento

17/07/2022, 08:47

Mov. [34] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 10:49

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 16:50

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02256994-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2021 14:29

20/08/2021, 15:01

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02256563-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 20/08/2021 12:00

20/08/2021, 12:32

Mov. [30] - Certidão emitida

01/08/2021, 09:45

Mov. [29] - Certidão emitida

30/07/2021, 22:33

Mov. [28] - Documento

30/07/2021, 22:33

Mov. [27] - Documento

30/07/2021, 22:05

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/125561-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2021 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

22/07/2021, 11:54

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02197358-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 10:10

22/07/2021, 10:45

Mov. [24] - Certidão emitida

21/07/2021, 12:58

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 12:57

Mov. [22] - Documento

21/07/2021, 12:41

Mov. [21] - Certidão emitida

21/07/2021, 12:36

Mov. [20] - Documento

19/07/2021, 17:42

Mov. [19] - Documento

19/07/2021, 17:41

Mov. [18] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 12:11

Mov. [17] - Conclusão

12/11/2020, 09:23

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2020, 09:23

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00983285-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2020 04:58

11/11/2020, 05:06

Mov. [14] - Certidão emitida

06/11/2020, 20:52

Mov. [13] - Certidão emitida

26/10/2020, 13:41

Mov. [12] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da certidão meirinhal acostada aos autos em fls. 12, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF. Exp.Nec.

15/10/2020, 21:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 15:22

Mov. [10] - Certidão emitida

21/08/2020, 11:09

Mov. [9] - Documento

21/08/2020, 11:09

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/076105-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra

16/04/2020, 15:57

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

16/04/2020, 12:40

Mov. [6] - Decurso de Prazo

16/04/2020, 12:21

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712540727TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jose Armando da Costa Diligência : 11/02/2020

11/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/01/2020, 07:25

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 18:02

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2020, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 10:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 21:11

SENTENÇA

•18/08/2023, 15:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/03/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 12:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/11/2020, 12:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2020, 18:02