Execução de Título Extrajudicial 3000403-09.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.319,50

Órgão julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:55

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE AQUINO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2024. Documento: 105241968

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105241968

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000403-09.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: OPEN RESIDENCE RECLAMADO: RENATA CAMERINO OSTERNO Trata-se de pedido de homologação (id nº 104236814) de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 104236815. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, na data da assinatura digital. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105241968

15/10/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 15:17

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:55

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 17:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE AQUINO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2024. Documento: 105241968

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105241968

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000403-09.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: OPEN RESIDENCE RECLAMADO: RENATA CAMERINO OSTERNO Trata-se de pedido de homologação (id nº 104236814) de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 104236815. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, na data da assinatura digital. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105241968

15/10/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 15:17

Homologada a Transação

20/09/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/09/2024, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:51

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE AQUINO SANTOS em 04/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:47

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 03:21

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE AQUINO SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/06/2024, 16:51

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88266978

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88266978

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000403-09.2024.8.06.0009 DESPACHO Prevenção afastada. DEFIRO PARCIALMENTE a emenda à inicial de id 88253610. Conforme se observa dos autos, trata-se de ação de execução de obrigação de pagar por título extrajudicial, já que o documento anexado à inicial possui tal natureza, nos termos do art. 784, X, CPC de 2015. O art. 783 do CPC dispõe: "A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre e

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88266978

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88266978

18/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 23:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

01/04/2024, 20:29

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 20:29

Documentos

Intimação da Sentença

•15/10/2024, 15:17

Intimação da Sentença

•15/10/2024, 15:17

Sentença

•20/09/2024, 09:41

Despacho

•05/08/2024, 14:09

Despacho

•30/07/2024, 22:51

Despacho

•09/07/2024, 03:21

Despacho

•17/06/2024, 23:32