Execução de Título Extrajudicial 3000608-49.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.050,61

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:16

Juntada de entregue (ecarta)

15/12/2024, 03:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:35

Processo Desarquivado

12/12/2024, 10:35

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:34

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:25

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 124546393

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 124546393

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Prestação de Serviços] Promovente: Nome: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - MEEndereço: Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-190 Promovido(a): Nome: SERVIO SOARES DE MACEDOEndereço: Rua Humberto de Campos, 718, Fátima II, CRATEúS - CE - CEP: 63702-160 SENTENÇA Trata-se de ação que move ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA ME em face de SERVIO SOARES DE MACEDO. Relatório formal dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. No ID 126229439, as partes apresentaram termo de transação sobre o objeto da presente ação, objetivando a sua homologação pelo Poder Judiciário, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Analisando os autos e os termos da transação, não vislumbro vícios ou irregularidades capazes de inquinar de nulidade o acordo entabulado entre as partes, devendo-se prestigiar a autonomia da vontade dos litigantes e a solução consensual do conflito. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO estabelecida entre as partes no ID 126229439 e, via de consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias e baixas devidas. Crateús/CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:48

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:16

Juntada de entregue (ecarta)

15/12/2024, 03:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:35

Processo Desarquivado

12/12/2024, 10:35

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:34

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:25

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 124546393

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 124546393

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Prestação de Serviços] Promovente: Nome: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - MEEndereço: Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-190 Promovido(a): Nome: SERVIO SOARES DE MACEDOEndereço: Rua Humberto de Campos, 718, Fátima II, CRATEúS - CE - CEP: 63702-160 SENTENÇA Trata-se de ação que move ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA ME em face de SERVIO SOARES DE MACEDO. Relatório formal dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. No ID 126229439, as partes apresentaram termo de transação sobre o objeto da presente ação, objetivando a sua homologação pelo Poder Judiciário, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Analisando os autos e os termos da transação, não vislumbro vícios ou irregularidades capazes de inquinar de nulidade o acordo entabulado entre as partes, devendo-se prestigiar a autonomia da vontade dos litigantes e a solução consensual do conflito. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO estabelecida entre as partes no ID 126229439 e, via de consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias e baixas devidas. Crateús/CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:48

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124546393

29/11/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 13:46

Homologada a Transação

29/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.

11/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:45

Decorrido prazo de SERVIO SOARES DE MACEDO em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 09:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:55

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106957653

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106957653

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000608-49.2024.8.06.0070. Requerente: Nome: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - MEEndereço: Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-190 Requerido(a): Nome: SERVIO SOARES DE MACEDOEndereço: Rua Humberto de Campos, 718, Fátima II, CRATEúS - CE - CEP: 63702-160 ATO ORDINATÓRIO Designação de sessão de conciliação Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa 2/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (DJE de 19/09/2024), que neste processo foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada em 11/11/2024 09:00 A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, e o link encurtado da audiência é: https://link.tjce.jus.br/f160cc As audiências de conciliação são realizadas pelo(a) Conciliador(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, e não pelo CEJUSC. Deverão ser citadas e/ou intimadas para a sessão de conciliação: EXEQUENTE: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME e EXECUTADO: SERVIO SOARES DE MACEDO Quando a parte autor tiver advogado constituído nos autos, a intimação para a audiência deverá será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s), o(s) qual(is) deverá(ão) ser advertido(s) de que deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência, com advertência de que na hipótese de sua ausência injustificada da parte autora à sessão de conciliação o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e que em caso de ausência injustificada da parte requerida, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95) e se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença (art. 23 da Lei 9.099/95). A intimação para os advogados constituídos pelas partes deve ser realizada no sistema PJE com escolha do meio DIÁRIO ELETRÔNICO, em cumprimento ao disposto: no art. 19, § 3º, da Resolução Nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 1° da Resolução do Órgão Especial do TJCE 27/2022 (DJE de 22/09/2022); no art. 2º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); no Memorando Circular n. 05/2023, da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e pelo Ofício 4.038/2023-CGJUCGJ, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, expedido nos autos do Pedido de Providência 8519102-64.2023.8.06.0000. A comunicação processual destinada às empresas públicas e privadas já cadastradas junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, cuja obrigatoriedade de cadastro está prevista no § 1º do art. 246 do CPC e que no sistema PJe possuam identificação de "Procuradoria", será realizada através da escolha do meio "SISTEMA" (art. 3º, caput, da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); A citação das entidades privadas credenciadas junto ao Poder Judiciário do estado do Ceará e que possuam procuradorias habilitadas no sistema PJe, será efetivada por meio da procuradoria via sistema PJe, disponível no painel do procurador. (§ 2º do art. 3º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022). As intimações para a Defensoria Pública do Estado do Ceará devem ser feitas com escolha do meio "Sistema" (art. 4º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022). Quando a parte for assistida pela Defensoria Pública, além da intimação da Defensoria Pública, pelo meio "Sistema", a parte assistida também deverá ser intimada pessoalmente para a audiência (art. 186, § 2º, do CPC). Havendo servidores públicos que sejam partes no processo e que devam participar da audiência, além de citação ou intimação do próprio servidor público, deve haver também a requisição do servidor público ao chefe da repartição (art. 11 da Resolução CNU 354/2020). Quando as partes do processo, que devem participar de audiência, forem policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou policiais penais do Estado do Ceará, a requisição de tais servidores públicos será realizada pela Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, através do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV, conforme disposto no Provimento n. 26/2020/CGJCE, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (DJE de 28/10/2020). Além da citação e intimação para participação da audiência de conciliação, as partes deverão ser citadas e intimadas para ciência das determinações contidas na decisão inicial, bem como sobre as seguintes advertências: a) Se a parte requerida não comparecer à audiência de conciliação, os fatos alegados na petição inicial serão reputados verdadeiros, salvo convicção judicial em sentido contrário, e será proferida a sentença (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995); b) Se a parte requerente não comparecer a quaisquer das audiências do processo, este será extinto sem julgamento do mérito e, se não comprovar que a ausência decorreu de força maior, será condenada a pagar as custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei n. 9.099/1995); c) Não havendo acordo e não tendo sido apresentada a contestação até a audiência de conciliação, de forma escrita ou oral, neste último caso reduzida a termo, com toda a matéria de defesa e prova documental, a parte requerida deverá apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias, instruída com os documentos destinados a provar as alegações; d) Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022; e) Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020). Crateús, 10 de outubro de 2024 SILVINO DE OLIVEIRA NETO Servidor(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Prestação de Serviços]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106957653

10/10/2024, 11:34

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 08:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.

10/10/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de SERVIO SOARES DE MACEDO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104273428

11/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104273428

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME EXECUTADO: SERVIO SOARES DE MACEDO INTIMAÇÃO Intimo o(a) exequente para para que tome conhecimento do resultado da tentativa de penhora online em conta bancária da parte executada, através do sistema SISBAJUD (ID(s) 104132405 e do resultado nas consultas realizadas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SREI (ID(s) 104271798 ), bem assim para, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as medidas necessárias ao prosseguimento da execução, devendo indicar bens passíveis de penhora, SOB PENA DE EXTINÇÃO da demanda. Crateús, 9 de setembro de 2024 MARCOS PIMENTEL FERREIRA Servidor(a) do Juizado Especial de Crateús Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador José Olavo de Rodrigues Frota Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235, telefone 88 3692.3854, WhatsApp 85 98148-8030, e-mail: [email protected], balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Processo 3000608-49.2024.8.06.0070 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços]

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104273428

09/09/2024, 13:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:57

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:47

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:45

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

01/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de SERVIO SOARES DE MACEDO em 22/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:11

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/07/2024, 19:29

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:41

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:06

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88318359

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88318359

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 30. Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO para Nome: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - MEEndereço: Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-190 Nº do

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88318359

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88318359

18/06/2024, 14:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/06/2024, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 13:56

Reformada decisão anterior Despacho datada de 08/05/2024

10/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

08/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 21:13

Documentos

DESPACHO

•12/12/2024, 15:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/11/2024, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/11/2024, 13:46

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 08:53

DECISÃO

•09/10/2024, 18:07

DESPACHO

•05/09/2024, 16:57

DESPACHO

•04/07/2024, 13:18

DESPACHO

•10/05/2024, 18:44

DESPACHO

•08/05/2024, 15:24

11/10/2024, 00:00