Procedimento Comum Cível 0139756-23.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0139756-23.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 180693710

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 180693710

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180693710

19/11/2025, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

06/11/2025, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

05/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

22/10/2025, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

20/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:27

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168686188

25/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:35

Decisão

•01/04/2026, 07:01

—

Partes do Processo(32)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 180693710

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 180693710

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180693710

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168686188

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(16)