Execução Fiscal 0000035-19.2018.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.178,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PAU BRASIL FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:53

Juntada de certidão

10/12/2025, 15:45

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024

06/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

06/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:30

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 84187564

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 84187564

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PAU BRASIL FLORESTAL LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA em face de EXECUTADO: PAU BRASIL FLORESTAL LTDA. Conforme consta nos autos, o exequente peticionou informando que a part Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0000035-19.2018.8.06.0120 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta por em face de

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 84187564

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84187564

19/06/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 09:18

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:53

Juntada de certidão

10/12/2025, 15:45

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:51

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 11:44

Despacho

•05/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 13/08/2024

06/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

06/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:30

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 84187564

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 84187564

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PAU BRASIL FLORESTAL LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA em face de EXECUTADO: PAU BRASIL FLORESTAL LTDA. Conforme consta nos autos, o exequente peticionou informando que a part Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0000035-19.2018.8.06.0120 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta por em face de

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 84187564

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84187564

19/06/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/02/2024, 10:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:43

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 08:19

Mov. [59] - Documento

21/10/2022, 14:16

Mov. [58] - Certidão emitida

02/07/2022, 00:20

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 10:50

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 15:12

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01802297-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 16:24

23/06/2022, 17:21

Mov. [54] - Certidão emitida

21/06/2022, 14:41

Mov. [53] - Mero expediente: Vistos etc. Acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 51, intime-se a exequente, facultando-lhe manifestação pertinente no prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

21/06/2022, 11:14

Mov. [52] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 12:01

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 14:37

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021, 10:33

Mov. [49] - Certidão emitida

29/11/2021, 17:01

Mov. [48] - Documento

29/11/2021, 17:01

Mov. [47] - Documento

29/11/2021, 16:50

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 04:51

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 120.2021/001177-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Mendes da Costa

07/11/2021, 15:37

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Renove-se o mandado de fls. 16, a ser cumprido de forma presencial, tão logo seja possível. Outrossim, proceda a liberação nos autos digitais da carta precatória advinda da primeira vara cível da Comarca de Mato Grosso/MT. Expediente necessário.

01/10/2021, 11:18

Mov. [43] - Documento

01/10/2021, 11:17

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

22/04/2021, 08:12

Mov. [41] - Certidão emitida

20/04/2021, 18:39

Mov. [40] - Documento

20/04/2021, 18:39

Mov. [39] - Documento

30/09/2020, 12:44

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória

20/08/2020, 00:11

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 120.2020/000628-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2021 Local: Oficial de justiça - Gaudêncio Leorne Filho

20/08/2020, 00:10

Mov. [36] - Mero expediente: R. h Defiro o requerimento formulado pela exequente à fl. 12. Cumpra-se na forma solicitada. Exp. Necessários.

16/08/2020, 16:03

Mov. [35] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 15:12

Mov. [34] - Conclusão

29/07/2020, 23:14

Mov. [33] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [31] - Petição

29/07/2020, 23:14

Mov. [32] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [28] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [29] - Ofício

29/07/2020, 23:14

Mov. [30] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [27] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [25] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [26] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [23] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [24] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [22] - Documento

29/07/2020, 23:14

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

22/04/2019, 10:09

Mov. [20] - Recebimento: recebi os autos do estado do ceará

16/04/2019, 09:20

Mov. [19] - Remessa: Para a Fazenda Pública do Estado do Ceará

27/03/2019, 10:34

Mov. [18] - Expedição de Ofício

27/03/2019, 09:19

Mov. [17] - Documento: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA

26/02/2019, 11:26

Mov. [16] - Documento: DESPACHO/DECISÃO

26/02/2019, 11:26

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Marco

22/02/2019, 12:47

Mov. [15] - Recebimento

22/02/2019, 12:47

Mov. [13] - Mero expediente

22/02/2019, 12:46

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:05

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018, 23:50

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:41

Mov. [9] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

12/11/2018, 11:24

Mov. [8] - Juntada: JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO

08/11/2018, 14:15

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 120.2018/000058-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2021 Local: Oficial de justiça -

26/09/2018, 09:36

Mov. [6] - Juntada: PROVIDENCIA DA SECRETÁRIA

05/09/2018, 15:34

Mov. [5] - Citação: notificação/Cite-se o executado, para, em 05 dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. (art. 8 da lei nº 6.830/80).

05/09/2018, 10:02

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

20/08/2018, 09:27

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Marco

20/08/2018, 09:24

Mov. [3] - Recebimento

20/08/2018, 09:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2018, 08:26

Despacho

•01/08/2023, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2020, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 23:14

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 23:14