Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000661-55.2014.8.06.0192 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 17:46

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115375842

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115375842

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000661-55.2014.8.06.0192. Intimação - Comarca de Iracema Vara Única da Comarca de Iracema INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: MARIA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - RN14074 e FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ - RN5805 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ERERE Destinatários: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - RN14074 FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) do(a) requerente para juntar aos autos os dados necessários relativos ao cadastro da parte beneficiária, visando à expedição de PRECATÓRIO/ROPV, quais sejam: CPF ou CNPJ; Nome / Razão social; Banco, Agência, Conta, Tipo de conta. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRACEMA, 5 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Iracema

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115375842

05/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ERERE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000661-55.2014.8.06.0192 Polo ativo: MARIA ALVES DE SOUZA Polo passivo: MUNICIPIO DE ERERE DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Maria Alves de Souza em desfavor do Município de Ereré, buscando a satisfação da obrigação

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000661-55.2014.8.06.0192 Polo ativo: MARIA ALVES DE SOUZA Polo passivo: MUNICIPIO DE ERERE DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Maria Alves de Souza em desfavor do Município de Ereré, buscando a satisfação da obrigação

20/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 17:46

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115375842

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115375842

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000661-55.2014.8.06.0192. Intimação - Comarca de Iracema Vara Única da Comarca de Iracema INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: MARIA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - RN14074 e FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ - RN5805 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ERERE Destinatários: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - RN14074 FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) do(a) requerente para juntar aos autos os dados necessários relativos ao cadastro da parte beneficiária, visando à expedição de PRECATÓRIO/ROPV, quais sejam: CPF ou CNPJ; Nome / Razão social; Banco, Agência, Conta, Tipo de conta. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRACEMA, 5 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Iracema

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115375842

05/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ERERE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 85654541

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000661-55.2014.8.06.0192 Polo ativo: MARIA ALVES DE SOUZA Polo passivo: MUNICIPIO DE ERERE DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Maria Alves de Souza em desfavor do Município de Ereré, buscando a satisfação da obrigação

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000661-55.2014.8.06.0192 Polo ativo: MARIA ALVES DE SOUZA Polo passivo: MUNICIPIO DE ERERE DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Maria Alves de Souza em desfavor do Município de Ereré, buscando a satisfação da obrigação

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 85654541

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 85654541

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85654541

19/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85654541

19/06/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:08

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/03/2023, 13:37

Mov. [224] - Certidão emitida

30/03/2023, 12:05

Mov. [223] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 18:21

Mov. [222] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2022, 17:23

Mov. [221] - Decurso de Prazo

01/12/2022, 17:22

Mov. [220] - Certidão emitida

22/08/2022, 00:42

Mov. [219] - Certidão emitida

11/08/2022, 14:05

Mov. [218] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 11:40

Mov. [217] - Encerrar análise

08/08/2022, 10:11

Mov. [216] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 10:11

Mov. [215] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01801410-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/07/2022 14:11

22/07/2022, 14:19

Mov. [214] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872

28/06/2022, 00:01

Mov. [213] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 02:32

Mov. [212] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2022, 20:35

Mov. [211] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2022, 18:08

Mov. [210] - Decurso de Prazo

30/05/2022, 18:06

Mov. [209] - Certidão emitida

23/04/2022, 00:51

Mov. [208] - Petição juntada ao processo

11/04/2022, 13:33

Mov. [207] - Certidão emitida

11/04/2022, 13:24

Mov. [206] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01800626-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 09/04/2022 08:31

09/04/2022, 09:00

Mov. [205] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022, 21:57

Mov. [204] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 02:07

Mov. [203] - Rejeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 15:44

Mov. [202] - Documento

28/03/2022, 17:44

Mov. [201] - Concluso para Despacho

20/01/2022, 10:48

Mov. [200] - Conclusão

03/05/2021, 17:13

Mov. [199] - Encerrar análise

19/02/2021, 13:37

Mov. [198] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 13:37

Mov. [197] - Conclusão

26/10/2020, 09:35

Mov. [196] - Decurso de Prazo

26/10/2020, 09:34

Mov. [195] - Petição juntada ao processo

26/10/2020, 09:22

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00166801-3 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 23/10/2020 13:09

23/10/2020, 18:38

Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020, 19:44

Mov. [192] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0218/2020 Teor do ato: Vistos em inspeção. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação apresentada. Intime-se via DJE. Cumpra-se com celeridade. Advogados(s): Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB 5805/RN)

18/09/2020, 16:18

Mov. [191] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação apresentada. Intime-se via DJE. Cumpra-se com celeridade.

16/09/2020, 17:01

Mov. [190] - Conclusão

06/09/2020, 16:29

Mov. [188] - Petição

06/09/2020, 16:29

Mov. [189] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [187] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [184] - Ofício

06/09/2020, 16:29

Mov. [185] - Ofício

06/09/2020, 16:29

Mov. [186] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [182] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [183] - Petição

06/09/2020, 16:29

Mov. [181] - Parecer do Ministério Público

06/09/2020, 16:29

Mov. [180] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [179] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [177] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [178] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [176] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [175] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [173] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [174] - Petição

06/09/2020, 16:29

Mov. [171] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [172] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [170] - Parecer do Ministério Público

06/09/2020, 16:29

Mov. [168] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [169] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [166] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [167] - Ofício

06/09/2020, 16:29

Mov. [164] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [165] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [162] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [163] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [160] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [161] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [158] - Aviso de Recebimento (AR)

06/09/2020, 16:29

Mov. [159] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [156] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [157] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [154] - Ofício

06/09/2020, 16:29

Mov. [155] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [153] - Petição

06/09/2020, 16:29

Mov. [151] - Documento

06/09/2020, 16:29

Mov. [152] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [149] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [150] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [147] - Petição

06/09/2020, 16:28

Mov. [148] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [146] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [144] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [145] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [143] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [141] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [142] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [139] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [140] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [137] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [138] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [135] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [136] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [133] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [134] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [131] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [132] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [129] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [130] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [127] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [128] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [124] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [125] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [126] - Petição

06/09/2020, 16:28

Mov. [122] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [123] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [120] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [121] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [118] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [119] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [116] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [117] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [115] - Petição

06/09/2020, 16:28

Mov. [114] - Mandado

06/09/2020, 16:28

Mov. [112] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [113] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [110] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [111] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [108] - Petição

06/09/2020, 16:28

Mov. [109] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [106] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [107] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [104] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [105] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [102] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [103] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [100] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [101] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [98] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [99] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [96] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [97] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [94] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [95] - Documento

06/09/2020, 16:28

Mov. [93] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

08/07/2020, 14:53

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00166082-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 10:34 Complemento: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JUNTADO EM 07/07/2020, FLS. 168/172

07/07/2020, 18:33

Mov. [90] - Recebimento: ENCAMINHA OS AUTOS FÍSICOS PARA INTIMAÇÃO.

03/07/2020, 16:56

Mov. [91] - Remessa: ENCAMINHA OS AUTOS FÍSICOS PARA INTIMAÇÃO. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iracema

03/07/2020, 16:56

Mov. [88] - Entrega em carga: vista/ENCAMINHA OS AUTOS FÍSICOS PARA INTIMAÇÃO. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

14/05/2020, 10:25

Mov. [89] - Recebimento: ENCAMINHA OS AUTOS FÍSICOS PARA INTIMAÇÃO.

14/05/2020, 10:25

Mov. [87] - Expedição de Ofício

05/05/2020, 10:12

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 09:43

Mov. [84] - Recebimento

21/02/2020, 09:42

Mov. [85] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iracema

21/02/2020, 09:42

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:53

Mov. [82] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Diogo Altorbelli Silva de Freitas

14/12/2018, 17:31

Mov. [79] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PIRA18000021770

19/09/2018, 18:32

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/09/2018, 18:31

Mov. [78] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Iracema

19/09/2018, 18:31

Mov. [76] - Concluso para Despacho: 10/07/2018

19/09/2018, 18:30

Mov. [74] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/08/2018, 11:31

Mov. [75] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

13/08/2018, 11:31

Mov. [73] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 05/12/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO 12/12/2017 - Certifico que o acórdão de págs. 130-141 transitou em julgado em 05.12.2017, visto que contra ele nenhum recurso foi interposto no prazo legal. Fls. 161. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 18:29

Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ACÓRDÃO 16/05/2018 - Acórdão e demais expedientes realizados pelo Tribunal de Justiça. Fls. 86/162. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

18/06/2018, 18:32

Mov. [71] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA

22/02/2018, 12:26

Mov. [69] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

20/02/2018, 21:14

Mov. [70] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

20/02/2018, 21:14

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aos 08 de maio de 2017 foi juntado o despacho em correição. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

19/02/2018, 08:57

Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. 08/05/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

17/05/2017, 09:57

Mov. [66] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2017 AOS 13/03/2017 JUNTADA DA INTIMAÇÃO PUBLICADO NO DJE/TJCE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

15/03/2017, 12:50

Mov. [65] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AOS 08/03/2017 CERTIFICO QUE FOI FEITO O EXPEDIENTE DE 006/2017 ACERCA DO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ RETRO PARA A PUBLICAÇÃO NO DJE/TJCE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

09/03/2017, 14:58

Mov. [64] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2017, 10:01

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO AOS 23/01/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

30/01/2017, 11:42

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DO AR. AOS 23/01/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

30/01/2017, 11:40

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PROCESSO RECEBIDO DO T. J AOS 23/01/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

30/01/2017, 11:39

Mov. [60] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2016, 10:04

Mov. [59] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2016, 08:32

Mov. [58] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ OFÍCIO Nº 223/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

17/11/2016, 14:20

Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Aos 20/10/2016 Expedido ofício com remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

08/11/2016, 13:09

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES ASSUNTO: CONTRARRAZÕES RECURSAIS AOS 17/10/2016 JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS DE FLS. 76 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

25/10/2016, 13:25

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE ( COMARCA VINCULADA DE ERERE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

17/10/2016, 11:51

Mov. [54] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/10/2016 AOS 23/09/2016 JUNTADA DA PUBLICACÃO DA INTIMAÇÃO NO DJE/TJCE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

26/09/2016, 15:40

Mov. [53] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AOS 20/09/2016 CERTIFICO, ATENDENDO AO DESPACHO/DESCISÃO/SENTENÇA RETRO, FOI FEITO O EXPEDIENTE DE Nº 034/2016 E ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE/TJCE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

26/09/2016, 15:38

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AOS 19/09/2016 JUNTADA DO DESPACHO INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

26/09/2016, 15:36

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

14/04/2016, 15:44

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO, CERTIFICO, QUE O RECURSO DE APELAÇÃO RETRO, ENTROU TEMPESTIVAMENTE NESTE JUÍZO AOS 06/04/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

14/04/2016, 15:40

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: APELAÇÃO ASSUNTO: O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 67/69 AOS 06/04/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

14/04/2016, 15:14

Mov. [48] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 28/03/2016 PARA QUEM: PARA O PROCESSO NO DIA 23/03/2016 TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA DE FLS. 58/63, SEM RECURSO PARA O REQUERENTE. AOS 28/03/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

14/04/2016, 12:56

Mov. [47] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE ( COMARCA VINCULADA DE ERERE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

06/04/2016, 14:15

Mov. [46] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/03/2016 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, FRANCISCO UBALDO LOBO E JOSÉ ALEIXON, PUBLICADO NO DJ. JUNTADA REALIZADA AOS 08/03/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

09/03/2016, 14:53

Mov. [45] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CERTIFICO QUE FOI FEITO O EXPEDIENTE DE N. 08/2016. E ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

04/03/2016, 17:57

Mov. [44] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

03/02/2016, 16:00

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO FLS. 57V. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

08/04/2015, 09:38

Mov. [42] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S) NO DIA 07/04/15 DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO ÁS FLS. 56/56V. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

08/04/2015, 09:37

Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 09/03/2015 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE FLS. 55. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

04/03/2015, 10:06

Mov. [40] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

04/03/2015, 10:00

Mov. [39] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 03/03/2015 as 10:00. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

03/03/2015, 10:00

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA CERTIDÃO/MANDADO FLS. 54. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

13/02/2015, 10:06

Mov. [37] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/03/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

11/02/2015, 10:05

Mov. [36] - Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2014, 12:44

Mov. [35] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2014, 12:42

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO, CERTIFICO, QUE NÃO EXISTE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NESTA COMARCA, QUE É NECESSÁRIO A NOMEAÇÃO DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA AD-HOC, POR ISSO, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS A(O) MM. JUIZ(A). - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

11/12/2014, 12:33

Mov. [33] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2014 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PUBLICADO NO DJ, DE FLS. 51. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

13/10/2014, 10:21

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FLS. 50. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

08/10/2014, 10:21

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

08/10/2014, 10:20

Mov. [30] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/03/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

07/10/2014, 12:34

Mov. [29] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: O MUNICÍPIO DE ERERE/CE - REQUERIDO JUNTADA DE CERTIDÃO DE FLS. 48v CERTIFICANDO QUE NO DIA 15/08/2014 DECORREU O PRAZO LEGAL DA INTIMAÇÃO DE FLS. 48 E NADA FOI REQUERIDO OU APRESENTADO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

18/08/2014, 13:31

Mov. [28] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 15/08/2014 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS PUBLICADO NO DJE/TJ DE FLS.48 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

05/08/2014, 13:27

Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FLS. 47. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

01/08/2014, 09:13

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DE FLS. 46. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS A FICHA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

24/06/2014, 09:11

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: A PARTE AUTORA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

06/06/2014, 14:33

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE ( COMARCA VINCULADA DE ERERE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

06/06/2014, 09:34

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO FLS. 45V. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

06/06/2014, 09:11

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 11/06/2014 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ, PUBLICADO NO DJ/TJ, DE FLS. 42. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

30/05/2014, 11:46

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CERTIFICO QUE FOI FEITO O EXP. DE Nº 029/2014. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

28/05/2014, 11:25

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: O MUNICÍPIO DE ERERE JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, DE FLS. 28/40. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

22/05/2014, 12:44

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE ( COMARCA VINCULADA DE ERERE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

22/05/2014, 12:28

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 27. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

24/03/2014, 16:23

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

24/03/2014, 16:17

Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FRANCISCO GEORGINO A. LIRA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

27/02/2014, 10:14

Mov. [15] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2014, 10:12

Mov. [14] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2014, 10:10

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

21/02/2014, 10:08

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE FLS. 25V. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

21/02/2014, 10:06

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

21/02/2014, 08:42

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE ( COMARCA VINCULADA DE ERERE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

21/02/2014, 08:28

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 21/02/2014 JUNTADA DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO FRANCISCO UBALDO LOBO, PUBLICADO NO DJ/TJ DE FLS. 23. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

11/02/2014, 09:53

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CERTIFICO QUE FOI FEITO O EXP. DE Nº 06/2014, ACERCA DO DESP/ DECISÃO/SENTENÇA DE FLS. 20/21 E ENCAMINHADO PARA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO CEARÁ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

07/02/2014, 09:53

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INICIAL DE FLS. 20/21. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

03/02/2014, 09:51

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

20/01/2014, 10:49

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

20/01/2014, 10:48

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

20/01/2014, 10:48

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

09/01/2014, 10:48

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE

09/01/2014, 10:32

Mov. [1] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO FLS. 24V. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

09/01/2014, 09:49

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 23:34

Decisão

•15/06/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2022, 20:35

Documentos Diversos

•05/04/2022, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

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Despacho

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Decisão

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

•16/06/2022, 20:35

Documentos Diversos

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Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ementa

•06/09/2020, 16:28

Ementa

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Voto Relator

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2020, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Sentença

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•06/09/2020, 16:27

Anexo de movimentação

•21/02/2020, 09:43