Execução Fiscal 0001181-53.2004.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 42.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGUIAR E AQUINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VITAL DA ROCHA

OAB/CE 5451·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171075017

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171075017

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171075017

28/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:38

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA VITAL DA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:30

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171075017

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171075017

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171075017

28/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Decisão

•21/08/2024, 17:16

28/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:38

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA VITAL DA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001181-53.2004.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VITAL DA ROCHA - CE5451 POLO PASSIVO:AGUIAR E AQUINO LTDA D E S P A C H O Tendo em vista o extenso lapso temporal em trâmite do presente feito, INTIME-SE a exequente para se manifestar acerca da certidão anexa ao ID 70719621, no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer o que entender cabível na forma da

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83241264

27/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 13:09

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 83241264

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 83241264

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001181-53.2004.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VITAL DA ROCHA - CE5451 POLO PASSIVO:AGUIAR E AQUINO LTDA D E S P A C H O Tendo em vista o extenso lapso temporal em trâmite do presente feito, INTIME-SE a exequente para se manifestar acerca da certidão anexa ao ID 70719621, no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer o que entender cabível na forma da

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 83241264

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83241264

19/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:29

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:28

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 15:18

Mov. [39] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 08:08

Mov. [38] - Certidão emitida

26/07/2022, 16:07

Mov. [37] - Certidão emitida

03/05/2022, 00:45

Mov. [36] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 16:58

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01804082-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 26/04/2022 12:30

26/04/2022, 12:39

Mov. [34] - Certidão emitida

20/04/2022, 11:59

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Intime(m)-se pessoalmente o Procurador Federal, através de carta com AR, sobre a segunda parte do despacho de páginas n. 35. Prazo de cinco dias.

29/03/2022, 09:41

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 18:54

Mov. [31] - Decurso de Prazo

28/03/2022, 18:54

Mov. [30] - Documento

08/11/2021, 09:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 21:11

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0205/2021 Teor do ato: A secretaria deve certificar a citação por edital. Intime-se a parte exequente para que informe se ainda tem interesse no feito. Vistos em inspeção. Advogados(s): Maria Vital da Rocha (OAB 5451/CE)

29/10/2021, 06:35

Mov. [27] - Mero expediente: A secretaria deve certificar a citação por edital. Intime-se a parte exequente para que informe se ainda tem interesse no feito. Vistos em inspeção.

10/09/2021, 18:14

Mov. [26] - Concluso para Despacho

27/02/2021, 18:26

Mov. [25] - Conclusão

19/01/2021, 06:59

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

19/01/2021, 06:59

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

19/01/2021, 06:59

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/01/2021, 05:37

Mov. [21] - Certidão emitida

19/01/2021, 05:33

Mov. [20] - Documento

17/03/2020, 14:10

Mov. [19] - Expedição de Edital

28/02/2020, 11:54

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o determinado em despacho de pág. 29.

20/02/2020, 14:42

Mov. [17] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO LOTE 88

22/08/2019, 15:35

Mov. [16] - Mero expediente: Visto em inspeção. Cite(m)-se por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80, o executado, com prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.

20/06/2018, 14:22

Mov. [15] - Concluso para Despacho

28/05/2018, 14:22

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ ( COMARCA DE AQUIRAZ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/07/2017, 16:21

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO INMETRO - FORTALEZA/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/04/2017, 11:16

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 531/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/04/2017, 11:15

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/10/2016, 12:21

Mov. [10] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/05/2015, 15:07

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de processo analisado - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/01/2014, 11:36

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/01/2007, 13:18

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/01/2007, 10:02

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/08/2004, 11:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/08/2004, 12:07

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/08/2004, 10:04

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/08/2004, 08:20

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/08/2004, 08:20

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/08/2004, 11:13

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:19

Despacho

•26/03/2024, 15:07

Documentos Diversos

•06/09/2022, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 08:57