Execução Fiscal 0104656-75.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.920,24

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOAO SANTANA NETO

Reu

JOAO SANTANA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 18:25

Decisão

•04/04/2025, 16:24

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de Joao Santana Neto em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:36

Publicado Decisão em 21/06/2024. Documento: 88378843

21/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 21/06/2024. Documento: 88378843

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0104656-75.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOAO SANTANA NETO DECISÃO Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em face da parte executada em epígrafe. A Executado(a) insurgiu-se contra a pretensão da Exequente, através de exceção de pré

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88378843

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88378843

19/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 15:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:16

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:04

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 08:21

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/11/2022, 03:14

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2022, 15:25

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados nos autos(fls.31/36), no prazo de quinze (15) dias.

17/10/2022, 13:02

Mov. [31] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 16:29

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02124125-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2022 09:28

30/05/2022, 09:44

Mov. [29] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 14:26

Mov. [28] - Certidão emitida

06/08/2021, 11:55

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 14:41

Mov. [26] - Concluso para Despacho

04/05/2021, 14:30

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021, 15:17

Mov. [24] - Certidão emitida

09/01/2021, 19:03

Mov. [23] - Documento

09/01/2021, 19:03

Mov. [22] - Documento

09/01/2021, 18:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/154939-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2021 Local: Oficial de justiça - José Moreira Germano

17/08/2020, 11:39

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2020, 16:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

10/03/2020, 15:54

Mov. [18] - Decurso de Prazo

12/02/2020, 09:36

Mov. [17] - Certidão emitida

05/07/2019, 10:33

Mov. [16] - Documento

05/07/2019, 10:33

Mov. [15] - Documento

05/07/2019, 10:30

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/154037-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Eunice Clécia Colares Rodrigues

27/06/2019, 16:36

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2019, 16:46

Mov. [12] - Concluso para Despacho

10/06/2019, 15:09

Mov. [11] - Certidão emitida

19/07/2016, 13:33

Mov. [10] - Mandado

19/07/2016, 13:32

Mov. [9] - Expedição de Mandado

13/05/2016, 11:39

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

11/11/2015, 13:47

Mov. [7] - Decurso de Prazo

05/10/2015, 10:48

Mov. [6] - Certidão emitida

05/10/2015, 10:47

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR376689328TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Joao Santana Neto Diligência : 06/05/2015

06/05/2015, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/04/2015, 14:59

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

30/01/2015, 19:59

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 18:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 18:37

Decisão

•04/04/2025, 16:24

Despacho

•10/02/2025, 14:32

Decisão

•19/06/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 13:02

Documentos Diversos

•06/04/2022, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 16:46

Ato Ordinatório

•11/11/2015, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2015, 19:59