Cumprimento de sentença 3000199-17.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.727,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:08

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 129725317

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 129725317

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DESPACHO Recebidos hoje. Sobre o requerimento da parte autora(ID128388941), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 11 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129725317

04/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:42

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:08

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 129725317

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 129725317

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DESPACHO Recebidos hoje. Sobre o requerimento da parte autora(ID128388941), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 11 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129725317

04/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:49

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112545440

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112545440

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID111724453). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 30 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112545440

05/11/2024, 12:18

Processo Reativado

05/11/2024, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 18/10/2024

23/10/2024, 11:16

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:17

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 96322589

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 96322589

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca do interesse na produção de outras provas. Expirado o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos para o julgamento. Exp. Nec. Massape/CE, 15 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 96322589

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca do interesse na produção de outras provas. Expirado o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos para o julgamento. Exp. Nec. Massape/CE, 15 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96322589

02/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96322589

02/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de réplica

13/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

12/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:50

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88032269

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/20 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000199-17.2024.8.06.0121. AUTOR: ANA LOURDES DE SOUSA PEREIRA REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/20 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88032269

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88032269

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88032269

19/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88032269

19/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:13

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 09:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

04/06/2024, 09:15

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

23/05/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

07/05/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 08:26

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 10:30

Despacho

•17/02/2025, 09:59

Despacho

•17/12/2024, 12:42

Despacho

•04/12/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 15:57

Decisão

•05/11/2024, 12:18

Decisão

•30/10/2024, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 16:00

Sentença

•03/10/2024, 14:17

Despacho

•16/08/2024, 11:23

Despacho

•14/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:19

Despacho

•16/05/2024, 18:33