Procedimento Comum Cível 0228179-17.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0228179-17.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:02

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:52

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:39

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0228179-17.2020.8.06.0001. Autora: CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIO Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 1.028,00 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88270893

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88270893

19/06/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:20

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 17:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

17/06/2024, 17:54

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 22:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 22:20

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 12/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88270893

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88270893

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88270893

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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