Procedimento Comum Cível 0919997-11.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DAURIA COSTA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GARDENIA MARIA FERREIRA COUTINHO

OAB/CE 39244·CPF·Representa: Autor

PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU

OAB/CE 14799·CPF·Representa: Autor

EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

OAB/CE 15476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DAURIA COSTA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MARCOS FLAVIO ROCHA

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA

CPF

Reu

DR. ROMULO DA COSTA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198603593

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198603593

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198603593

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198603593

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198603593

07/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198603593

07/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:34

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:47

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 15:43

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA FERREIRA COUTINHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198603593

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198603593

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198603593

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198603593

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198603593

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:47

Decisão

•13/02/2025, 14:51

07/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198603593

07/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:34

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:47

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 15:43

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA FERREIRA COUTINHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 11:50

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 83435225

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 83435225

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 83435225

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0919997-11.2014.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: DAURIA COSTA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Em análise mais acurada dos fólios, infere-se que maneja a Autora a presente ação em face do Estado do Ceará, bem como em desfavor de Marcos Flávio Rocha, médico e servidor público municipal, em razão de ato praticado no exercício de suas funções. Em ID de nº 46068776, a parte requerida peticion

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 83435225

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 83435225

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83435225

19/06/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 07:41

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 15:47

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 15:36

Juntada de ofício

28/02/2023, 14:27

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 14:40

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:54

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:46

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 14:52

Mov. [140] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 12:28

Mov. [139] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/07/2022, 15:10

Mov. [138] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

18/07/2022, 15:09

Mov. [137] - Mero expediente: Um novo perito deverá ser nomeado, razão pela qual determino busca de um novo nome de perito no Sistema SIPER. Fortaleza, 16 de julho de 2022.

16/07/2022, 15:37

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 15:49

Mov. [135] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 14:04

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 18:24

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 18:24

Mov. [132] - Encerrar análise

24/10/2021, 21:47

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02388888-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2021 12:07

22/10/2021, 12:36

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02380315-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 13:55

19/10/2021, 14:23

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661

27/07/2021, 20:40

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 11:42

Mov. [127] - Documento Analisado

26/07/2021, 09:07

Mov. [126] - Mero expediente: Intime-se a parte autora sobre possível reconhecimento de ilegitimidade passiva do agente público, considerando a petição de p. 310/311, de modo a evitar decisão surpresa.

23/07/2021, 10:18

Mov. [125] - Encerrar análise

15/05/2021, 00:26

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

30/04/2021, 18:46

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

30/04/2021, 18:46

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

30/04/2021, 18:46

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

30/04/2021, 18:46

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

30/04/2021, 18:46

Mov. [119] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 14:10

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

28/04/2021, 21:27

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

28/04/2021, 21:26

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

28/04/2021, 21:26

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02018185-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 28/04/2021 10:59

28/04/2021, 11:30

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2021, 11:01

Mov. [113] - Documento

02/12/2020, 18:12

Mov. [112] - Certidão emitida

18/11/2020, 18:37

Mov. [111] - Documento

18/11/2020, 18:37

Mov. [110] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2020, 03:44

Mov. [109] - Certidão emitida

17/10/2020, 10:12

Mov. [108] - Documento

15/10/2020, 10:52

Mov. [107] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 15:21

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01497142-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/10/2020 12:41

12/10/2020, 12:50

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 2476

10/10/2020, 02:42

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 2476

10/10/2020, 02:42

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 04:10

Mov. [102] - Expedição de Ofício

06/10/2020, 17:23

Mov. [101] - Certidão emitida

06/10/2020, 17:22

Mov. [100] - Certidão emitida

06/10/2020, 17:18

Mov. [99] - Documento Analisado

06/10/2020, 17:18

Mov. [98] - Mero expediente: Reitero o despacho de página 287 e reforço o cumprimento do mandado de página 289 afim de que seja realizada a intimação pessoal do Dr. Rômulo da Costa Farias para que tome ciência de sua designação como perito judicial.

30/09/2020, 17:04

Mov. [97] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 16:16

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01475932-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 10:27

30/09/2020, 11:07

Mov. [95] - Certidão emitida

28/09/2020, 23:04

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:34

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:34

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:34

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:32

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:32

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

22/09/2020, 17:32

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

22/09/2020, 09:30

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01459021-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 09:02

22/09/2020, 09:18

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 19:37

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/174888-7 Situação: Parcialmente cumprido em 18/11/2020 Local: Oficial de justiça - Teresa Cristina Gadelha

17/09/2020, 10:14

Mov. [84] - Certidão emitida

17/09/2020, 10:12

Mov. [83] - Documento Analisado

17/09/2020, 10:12

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 10:58

Mov. [81] - Certidão emitida

18/05/2020, 03:37

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01174487-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2020 15:41

15/04/2020, 16:04

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 2354

14/04/2020, 22:14

Mov. [78] - Concluso para Despacho

14/04/2020, 17:12

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0208/2020 Teor do ato: Intimar as partes sobre petição do perito de fls.279. Fortaleza, 07 de abril de 2020. Advogados(s): Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB 14799/CE), Edmilson de Almeida Barros Junior (OAB 15476/CE), Gardênia Maria Ferreira Coutinho (OAB 39244/CE)

13/04/2020, 09:57

Mov. [76] - Certidão emitida

13/04/2020, 09:00

Mov. [75] - Mero expediente: Intimar as partes sobre petição do perito de fls.279. Fortaleza, 07 de abril de 2020.

07/04/2020, 17:55

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019, 15:26

Mov. [73] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00806846-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/04/2019 08:04

12/04/2019, 11:08

Mov. [72] - Certidão emitida

07/04/2019, 11:05

Mov. [71] - Documento

07/04/2019, 11:04

Mov. [70] - Documento

07/04/2019, 10:58

Mov. [69] - Concluso para Despacho

07/03/2019, 09:53

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01078689-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2019 00:05

10/02/2019, 00:47

Mov. [67] - Certidão emitida

02/02/2019, 09:32

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 628/630

30/01/2019, 11:59

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 12:08

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013925-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2019 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira

22/01/2019, 11:07

Mov. [63] - Certidão emitida

22/01/2019, 09:09

Mov. [62] - Certidão emitida

22/01/2019, 09:09

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 16:39

Mov. [60] - Encerrar análise

14/01/2019, 11:44

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019, 13:42

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019, 11:00

Mov. [57] - Certidão emitida

07/12/2018, 08:09

Mov. [56] - Certidão emitida

01/11/2018, 08:21

Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos hoje. A Secretária Judiciária para que proceda atualização do causídico às fls.194/195. Expedientes necessários.

30/10/2018, 10:26

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/10/2018, 09:29

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10637038-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/10/2018 23:38

28/10/2018, 23:56

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2014 Página: 347/348

25/10/2018, 08:49

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0478/2018 Teor do ato: Designo Audiência de Instrução para o dia 26 de março de 2019 às 10 horas. Proceder as devidas intimações. Fortaleza, 22 de outubro de 2018. Advogados(s): Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB 14799/CE), Edmilson de Almeida Barros Junior (OAB 15476/CE)

22/10/2018, 13:58

Mov. [50] - Certidão emitida

22/10/2018, 12:52

Mov. [49] - Certidão emitida

22/10/2018, 11:48

Mov. [48] - Mero expediente: Designo Audiência de Instrução para o dia 26 de março de 2019 às 10 horas. Proceder as devidas intimações. Fortaleza, 22 de outubro de 2018.

22/10/2018, 10:49

Mov. [47] - Certidão emitida

30/09/2018, 07:11

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10553158-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2018 09:14

24/09/2018, 09:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

20/09/2018, 13:56

Mov. [44] - Certidão emitida

20/09/2018, 12:44

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10541277-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2018 15:44

18/09/2018, 15:59

Mov. [42] - Mero expediente: Designo Audiência de Instrução para o dia 26 de março de 2018 às 10 horas. Proceder as devidas intimações. Fortaleza, 17 de setembro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

17/09/2018, 16:13

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/08/2018, 14:43

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10441986-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2018 10:34

06/08/2018, 17:50

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 1951 Página: 452 - 453

25/07/2018, 18:48

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10410013-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2018 17:01

22/07/2018, 17:33

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0276/2018 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Advogados(s): Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB 14799/CE), Edmilson de Almeida Barros Junior (OAB 15476/CE), Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB 15603/CE)

20/07/2018, 08:18

Mov. [36] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias.

19/07/2018, 14:35

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/07/2018, 08:53

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018, 11:59

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

18/07/2018, 11:59

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/07/2018, 13:57

Mov. [31] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

10/07/2018, 11:06

Mov. [30] - Concluso para Despacho

03/05/2016, 15:11

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

03/05/2016, 15:10

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10035114-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/01/2016 09:29

27/01/2016, 10:25

Mov. [27] - Certidão emitida

22/01/2016, 18:01

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Abra-se vista ao MP para apresentar parecer, conforme determinado no despacho de fls.153..(intimação via portal).

22/01/2016, 16:37

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/098726-0 Situação: Cancelado em 09/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

17/08/2015, 20:22

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca do despacho de pág. 153.

17/08/2015, 13:37

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10175207-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/05/2015 12:39

15/05/2015, 13:03

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1198 Página: 275

08/05/2015, 09:15

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2015, 13:30

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica ás contestaçãos de páginas 45/91 e 133/152, no prazo de 10(dez)dias. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberação em derredor da eventual necessidade de produzir prova em audiência. Expedientes Necessários.

30/04/2015, 18:31

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10144109-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2015 08:33

27/04/2015, 09:35

Mov. [18] - Encerrar análise

06/03/2015, 14:18

Mov. [17] - Certidão emitida

02/03/2015, 14:46

Mov. [16] - Mandado

02/03/2015, 14:46

Mov. [15] - Certidão emitida

02/03/2015, 14:46

Mov. [14] - Mandado

02/03/2015, 14:46

Mov. [13] - Concluso para Despacho

26/02/2015, 14:03

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10063156-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2015 12:56

26/02/2015, 13:04

Mov. [11] - Expedição de Mandado

05/02/2015, 09:05

Mov. [10] - Expedição de Mandado

05/02/2015, 09:04

Mov. [9] - Citação: notificação/Recebo a exordial com sua emenda, no plano formal, e defiro a gratuidade judiciária. Corrija-se, no sistema processual, o pólo passivo da demanda, fazendo constar, além de Marcos Flávio Rocha, o Estado do Ceará (fl. 40). Citem-se. Exp. Necessário.

03/02/2015, 11:09

Mov. [8] - Conclusão

28/01/2015, 14:02

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2015, 14:02

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 1135 Página: 1021

28/01/2015, 10:03

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10025625-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/01/2015 07:58

28/01/2015, 08:01

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2015, 08:55

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2015, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

23/12/2014, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/12/2014, 15:30

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 20:03

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 20:03

Sentença

•18/06/2024, 07:41

Despacho

•08/02/2023, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2019, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2018, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2018, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 16:13

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:47

Decisão

•13/02/2025, 14:51

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 20:03

Intimação da Sentença

•19/06/2024, 20:03

Sentença

•18/06/2024, 07:41

Despacho

•08/02/2023, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2019, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2018, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2018, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2018, 14:35

Documentos Diversos

•10/07/2018, 11:06

Ato Ordinatório

•22/01/2016, 16:37

Ato Ordinatório

•17/08/2015, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2015, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2015, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2015, 15:01