Procedimento Comum Cível 0005773-06.2019.8.06.0135 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005773-06.2019.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 11:59

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:35

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005773-06.2019.8.06.0135. AUTOR: JAIRO PORFIRIO DE LIMA REU: ESTADO DO CEARA, ENEL I - Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av. José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86559447

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86559447

20/06/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/06/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 12:20

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/06/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 09:36

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 15/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86559447

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86559447

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86559447

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Ato ordinatório praticado

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(26)