Execução Fiscal 0000097-15.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 4.064.680,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA

OAB/CE 6606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 186478424

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 186478424

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186478424

11/03/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:13

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

29/07/2024, 19:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 19:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 186478424

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 186478424

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186478424

11/03/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 21:13

Despacho

•27/08/2025, 15:40

19/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

29/07/2024, 19:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 19:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88413204

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88413204

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88413204

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000097-15.2009.8.06.0075. Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO:ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA - CE6606-A Destinatários:MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA - CE6606-A FINALIDADE: Intimar o(s) destinatário(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 d

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88413204

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88413204

20/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:56

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 15:07

Mov. [96] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 17:47

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01810862-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 11:41

07/10/2022, 12:41

Mov. [94] - Certidão emitida

28/09/2022, 13:07

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 11:59

Mov. [92] - Certidão emitida

28/07/2022, 14:24

Mov. [91] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:20

Mov. [90] - Certidão emitida

07/12/2021, 14:33

Mov. [89] - Mero expediente: R. hoje, Considerando todas as informações contidas nos autos, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

05/10/2021, 10:41

Mov. [88] - Documento

23/08/2021, 09:12

Mov. [87] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 10:50

Mov. [86] - Documento

19/08/2021, 10:46

Mov. [85] - Documento

19/08/2021, 10:46

Mov. [84] - Documento

19/08/2021, 10:46

Mov. [83] - Documento

19/08/2021, 10:46

Mov. [82] - Documento

19/08/2021, 10:46

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/2020

03/02/2021, 10:48

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/2020

03/02/2021, 10:48

Mov. [79] - Documento

13/07/2020, 17:12

Mov. [78] - Expedição de Carta Precatória

26/06/2020, 10:37

Mov. [77] - Mero expediente: Cumpra-se ao determinado no despacho retro. Expedientes Necessários.

21/10/2019, 16:11

Mov. [76] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 16:38

Mov. [75] - Remessa: remessa a digitalização

07/06/2019, 12:06

Mov. [74] - Certidão emitida: encerramento de fisico

07/06/2019, 12:05

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/08/2017, 12:54

Mov. [72] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/02/2017, 10:34

Mov. [71] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGFN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/02/2017, 10:33

Mov. [70] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2016, 12:37

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/11/2016, 12:13

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/05/2016, 15:47

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2016, 12:52

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2016, 12:16

Mov. [65] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGFN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2016, 12:15

Mov. [64] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/03/2016, 12:15

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/03/2016, 09:36

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2015, 13:20

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/08/2015, 10:37

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/08/2015, 12:07

Mov. [59] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/07/2015, 11:02

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/05/2015, 14:46

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/05/2015, 14:45

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/05/2015, 14:44

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2014, 12:37

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2014, 09:32

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2014, 09:29

Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/11/2014, 16:07

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/11/2014, 16:06

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2014, 10:14

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/09/2014, 14:58

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2014, 09:29

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2014, 09:20

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/09/2014, 15:34

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/09/2014, 10:13

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/07/2014, 14:47

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/07/2014, 08:59

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/06/2014, 16:57

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/04/2014, 11:22

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/01/2014, 12:44

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/01/2014, 10:40

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2013, 09:09

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2013, 16:43

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 11:54

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 11:53

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JOAO PAULO FUNCIONARIO: LARISSA NO. DAS FOLHAS: 248 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2013, 16:00

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2013, 13:02

Mov. [32] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/06/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/06/2013, 12:36

Mov. [31] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/06/2013, 11:56

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/04/2013, 12:43

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/03/2013, 14:00

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PFN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/03/2013, 13:57

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/03/2013, 13:52

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/03/2013, 16:59

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/02/2013, 13:21

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/09/2012, 15:52

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2012, 16:41

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DIEGO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/07/2012, 15:36

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE AVALIAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/06/2012, 14:35

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2011, 10:55

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2011, 16:43

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2011, 16:42

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/08/2011, 14:10

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/07/2011, 15:30

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: FAZENDA NACIONAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2010, 16:30

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2010, 13:57

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2009, 08:57

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2009, 07:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2009, 07:58

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2009, 07:58

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 11:14

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 11:14

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2009, 08:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/08/2009, 14:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/08/2009, 14:55

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

18/08/2009, 11:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

18/08/2009, 11:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

18/08/2009, 11:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

18/08/2009, 11:41

Despacho

•22/01/2025, 11:39

Decisão

•10/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:28

Todos os documentos(35)

Despacho

•10/12/2025, 21:13

Despacho

•27/08/2025, 15:40

Despacho

•22/01/2025, 11:39

Decisão

•10/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

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•26/06/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 08:28

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Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:28

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Ato Ordinatório

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