Execução Fiscal 0007194-36.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2005

Valor da Causa

R$ 15.502,24

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

P & A MOTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:03

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:40

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88419007

24/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:03

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:40

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 14:20

Sentença

•20/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de P & A MOTOPECAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88419007

24/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88419007

24/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/06/2024. Documento: 88419007

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007194-36.2005.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ROBERIO JACKSON MUNIZ MONTEIRO, P & A MOTOPECAS LTDA SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88419007

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88419007

20/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:21

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:42

Juntada de ordem de bloqueio

07/03/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2023, 09:47

Conclusos para decisão

17/01/2023, 19:05

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 21:34

Mov. [63] - Conclusão

07/09/2022, 11:33

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/08/2022, 05:06

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02302984-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 10:01

17/08/2022, 10:27

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2022, 17:49

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, considerando que não há conta bancária vinculada à parte executada, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.

10/08/2022, 17:48

Mov. [58] - Documento

10/08/2022, 17:45

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , encaminhem-se, os autos, para a fila de expedientes de bloqueio, via sistema SISBAJUD.

09/11/2021, 11:03

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 14:20

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019, 16:43

Mov. [54] - Conclusão

09/11/2018, 15:45

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00624866-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 10:16

26/10/2018, 11:13

Mov. [52] - Certidão emitida

20/10/2018, 23:36

Mov. [51] - Documento

20/10/2018, 23:36

Mov. [50] - Documento

20/10/2018, 23:33

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/237705-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

17/10/2018, 17:02

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 16:24

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10599449-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 11/10/2018 14:44

11/10/2018, 15:19

Mov. [46] - Certidão emitida

20/08/2018, 14:39

Mov. [45] - Decisão Proferida: Nomeio curador especial do executado citado por edital (art.72, II, do CPC), o Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público, com atuação nesta Vara. Intime-se, com vista dos autos.

17/08/2018, 09:40

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/08/2018, 14:10

Mov. [43] - Encerrar documento - benefício

13/08/2018, 14:10

Mov. [42] - Decurso de Prazo

13/08/2018, 14:10

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018, 22:38

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 22:21

Mov. [39] - Certidão emitida

25/04/2018, 14:17

Mov. [38] - Certidão emitida

10/04/2018, 11:04

Mov. [37] - Expedição de Edital

09/10/2013, 12:00

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 61, abaixo transcrita(s): " Cite (m) -se por edital, prazo de 30 dias. "

31/07/2013, 12:00

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2009, 15:21

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009, 17:58

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2009, 16:00

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2009, 14:27

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008, 09:32

Mov. [30] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO B-55 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2008, 17:31

Mov. [29] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-37 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2008, 12:16

Mov. [28] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2008, 16:40

Mov. [27] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2008, 13:56

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2008, 10:06

Mov. [25] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2007, 14:05

Mov. [24] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2007, 14:55

Mov. [23] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2007, 17:04

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2007, 14:40

Mov. [21] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2006, 11:06

Mov. [20] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006, 09:30

Mov. [19] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2006, 08:26

Mov. [18] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2006, 08:45

Mov. [17] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2006, 14:07

Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO NA SECRETARIA - RESPOSTA DO OFICO ENVIADO AO DIRETOR DA DIVIDA ATIVA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2006, 10:20

Mov. [15] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2005, 15:11

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: DE EDITAL DE EDITAL - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2005, 10:08

Mov. [13] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2005, 11:18

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2005, 10:01

Mov. [11] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2005, 11:36

Mov. [10] - Aguardando a devolução do mandado de citação: AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO penhora e avaliação - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2005, 11:15

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2005, 11:06

Mov. [8] - Mandado de citação: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2005, 11:33

Mov. [7] - Mandado de citação: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/04/2005, 11:12

Mov. [6] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2005, 10:17

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2005, 15:56

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2005, 10:55

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2005, 10:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2005, 10:35

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2005, 16:19

Despacho

•11/03/2024, 16:21

Decisão

•18/01/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:03

Documentos Diversos

•04/09/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 16:24

Documentos Diversos

•17/08/2018, 09:40

Ato Ordinatório

•31/07/2013, 12:00