Execução Fiscal 0008891-44.2019.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 66.256,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/04/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 10:20

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO SORIO SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 83959279

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA DECISÃO R. H. Em razão do efeito suspensivo concedido nos autos dos Embargos à Execução nº. 0051838-79.2020.8.06.0117, SUSPENDO O TRÂMITE DESTE E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008891-44.2019.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos] Parte

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA DECISÃO R. H. Em razão do efeito suspensivo concedido nos autos dos Embargos à Execução nº. 0051838-79.2020.8.06.0117, SUSPENDO O TRÂMITE DESTE E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008891-44.2019.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos] Parte

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA DECISÃO R. H. Em razão do efeito suspensivo concedido nos autos dos Embargos à Execução nº. 0051838-79.2020.8.06.0117, SUSPENDO O TRÂMITE DESTE E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008891-44.2019.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos] Parte

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 83959279

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 83959279

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 83959279

21/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83959279

20/06/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83959279

20/06/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83959279

20/06/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:38

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 21:37

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 12:30

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída

09/09/2022, 13:58

Mov. [55] - Processo recebido de outro Foro

09/09/2022, 13:58

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 847/2022 TJCE

09/09/2022, 13:58

Mov. [53] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/09/2022, 13:09

Mov. [52] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR675199710BI Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação Destinatário : Brasquimica Produtos Asfalticos Ltda

23/06/2022, 11:22

Mov. [51] - Desapensado: Desapensado o processo 0051838-79.2020.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

10/06/2022, 15:39

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 10:20

Mov. [49] - Ofício

09/06/2022, 10:19

Mov. [48] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 13:59

Mov. [47] - Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:59

Mov. [46] - Certidão emitida

10/02/2022, 00:22

Mov. [45] - Certidão emitida

28/01/2022, 13:09

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 15:23

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 14:26

Mov. [42] - Certidão emitida

27/01/2021, 14:24

Mov. [41] - Apensado: Apenso o processo 0051838-79.2020.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

27/01/2021, 14:04

Mov. [40] - Desapensado: Desapensado o processo 0051944-41.2020.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

27/01/2021, 13:59

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 14:12

Mov. [38] - Apensado: Apenso o processo 0051944-41.2020.8.06.0117 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

12/06/2020, 16:52

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020, 11:32

Mov. [36] - Certidão emitida

13/03/2020, 16:00

Mov. [35] - Documento

13/03/2020, 16:00

Mov. [34] - Documento

13/03/2020, 15:40

Mov. [33] - Documento

13/03/2020, 15:39

Mov. [31] - Documento

13/03/2020, 10:46

Mov. [32] - Documento

13/03/2020, 10:46

Mov. [30] - Documento

13/03/2020, 10:46

Mov. [28] - Documento

13/03/2020, 10:46

Mov. [29] - Documento

13/03/2020, 10:46

Mov. [27] - Certidão emitida

13/03/2020, 10:44

Mov. [26] - Certidão emitida

20/02/2020, 12:18

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2020/002914-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Evaldo Jorge

12/02/2020, 11:18

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316

11/02/2020, 06:03

Mov. [23] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 11:25

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 10:27

Mov. [21] - Certidão emitida

07/02/2020, 10:03

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 20:49

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00303842-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2020 17:00

06/02/2020, 17:03

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00302249-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2020 18:05

24/01/2020, 18:15

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2019, 09:56

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00147308-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/12/2019 11:04

03/12/2019, 11:19

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/11/2019, 11:16

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00144704-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2019 12:29

11/11/2019, 15:45

Mov. [13] - Certidão emitida

27/09/2019, 04:23

Mov. [12] - Certidão emitida

16/09/2019, 17:22

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a petição e documentação de fls. 12/48, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2019, 17:19

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00134937-4 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 28/08/2019 17:36

29/08/2019, 23:32

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00131964-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 02/08/2019 15:31

02/08/2019, 16:02

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/07/2019, 12:42

Mov. [7] - Certidão emitida

30/07/2019, 11:23

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2019, 10:54

Mov. [5] - Certidão emitida

15/07/2019, 17:43

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/07/2019, 15:36

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019, 11:16

Mov. [2] - Conclusão

13/05/2019, 12:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/05/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 15:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2020, 14:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/02/2020, 20:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2019, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2019, 11:16