Agravo em Recurso Especial 0200965-21.2022.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200965-21.2022.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125317 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497/CE

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497/CE

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para LUCIANA CORREIA SIMPLICIO apresentar resposta à petição n. 125317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

18/03/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 125317/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125317/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125317/2026

19/02/2026, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125317 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125317/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2846497/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para LUCIANA CORREIA SIMPLICIO apresentar resposta à petição n. 125317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 125317/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125317/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125317/2026

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