Procedimento Comum Cível 0201021-34.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 49.781,79

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE BEZERRA DE ALENCAR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2026, 16:42

Alterado o assunto processual

12/01/2026, 16:41

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183264033

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 183264033

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183264033

13/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LIMA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2026, 16:42

Alterado o assunto processual

12/01/2026, 16:41

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:52

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 13:57

10/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183264033

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 183264033

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183264033

13/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LIMA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LIMA RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88329649

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201021-34.2023.8.06.0113. Autor: JOSE BEZERRA DE ALENCAR Promovido: REU: MUNICIPIO DE CARIUS DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Embora devidamente citado, o requerido se manteve inerte. Contudo, os direitos que envolvem a Fazenda Pública são indisponíveis e por isso a regra a ser aplicada no caso de revelia é a do art. 3

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201021-34.2023.8.06.0113. Autor: JOSE BEZERRA DE ALENCAR Promovido: REU: MUNICIPIO DE CARIUS DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Embora devidamente citado, o requerido se manteve inerte. Contudo, os direitos que envolvem a Fazenda Pública são indisponíveis e por isso a regra a ser aplicada no caso de revelia é a do art. 3

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88329649

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88329649

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88329649

21/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88329649

21/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 10:01

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:46

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/02/2024, 13:23

Mov. [9] - Concluso para Despacho

20/09/2023, 14:22

Mov. [8] - Decurso de Prazo

20/09/2023, 14:21

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

20/09/2023, 14:15

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WJUC.23.01806761-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 18:08

14/09/2023, 18:24

Mov. [5] - Certidão emitida

15/07/2023, 06:37

Mov. [4] - Certidão emitida

04/07/2023, 07:24

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade da Justica diante da alegacao de hipossuficiencia da requerente. Cite-se o Municipio de CARIUS/CE, para contestar a presente acao, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Expedientes necessarios.

03/07/2023, 16:35

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2023, 10:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2023, 10:10

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 13:57

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 13:57

Sentença

•03/10/2025, 12:38

Decisão

•21/06/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 16:35