Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3007687-92.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3007687-92.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 16/07/2024

22/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:16

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vieram-me os autos conclusos com pedido de desistência formulado à ID 88406049. Dispensado o relatório formal nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. O feito tramita à luz da Lei 12.153/2009, que autoriza aplicação subsidiaria do disposto nas Leis 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, correspondente Lei 13.105/2015 novo CPC, 9.099/95 e 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe a artigo 485, inciso VIII,

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88407041

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88407041

21/06/2024, 13:58

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2024, 13:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2024, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88407041

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88407041

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88407041

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