Execução Fiscal 0014062-07.2016.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 32.962,78

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/01/2025, 11:22

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/01/2025, 11:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 12:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 12:52

Juntada de Certidão

19/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Intime-se o executado para, em quinze dias, pagar as custas processuais. Decorrido o prazo sem a comprovação, oficie-se à PGE para inscrição em Dívida Ativa e, após, arquive-se com baixa. Trairi-CE, 19 de junho de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88371642

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88371642

22/06/2024, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:20

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:50

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 09:22

Todas as movimentações(135)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/01/2025, 11:22

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/01/2025, 11:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 12:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 12:52

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•19/06/2024, 14:20

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/01/2022, 15:09

19/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88371642

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Intime-se o executado para, em quinze dias, pagar as custas processuais. Decorrido o prazo sem a comprovação, oficie-se à PGE para inscrição em Dívida Ativa e, após, arquive-se com baixa. Trairi-CE, 19 de junho de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88371642

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88371642

22/06/2024, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:20

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:50

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 09:22

Mov. [120] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 174 transitou em julgado em 22.04.2022.

25/04/2022, 16:02

Mov. [119] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:05

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793

25/02/2022, 22:00

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 12:04

Mov. [116] - Certidão emitida

24/02/2022, 09:31

Mov. [115] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 174 foi tornada pública e registrada. O referido é verdade. Dou fé.

25/01/2022, 14:44

Mov. [114] - Informação

25/01/2022, 14:18

Mov. [113] - Documento

24/01/2022, 15:22

Mov. [112] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 15:09

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

10/01/2022, 12:49

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00169668-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 22/12/2021 16:55

22/12/2021, 17:19

Mov. [109] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 09:19

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

02/12/2021, 09:18

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00169437-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 17:49

01/12/2021, 18:28

Mov. [106] - Certidão emitida

21/11/2021, 00:14

Mov. [105] - Certidão emitida

10/11/2021, 08:18

Mov. [104] - Mero expediente: Sem prejuízo do disposto no despacho de fl. 149, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre as petições de fls. 150/161. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

08/11/2021, 17:09

Mov. [103] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 14:08

Mov. [102] - Certidão emitida

06/11/2021, 00:13

Mov. [101] - Certidão emitida

26/10/2021, 09:46

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 09:42

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00168947-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 23:35

25/10/2021, 23:43

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

08/10/2021, 17:14

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00168679-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 12:40

07/10/2021, 13:12

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 13:45

Mov. [95] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 12:31

Mov. [94] - Documento

03/09/2021, 12:18

Mov. [93] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [92] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 11:36

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2021, 15:33

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

03/05/2021, 11:29

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

03/05/2021, 11:29

Mov. [88] - Apensado: Apenso o processo 0003695-16.2019.8.06.0175 - Classe: Exceções - Assunto principal: Dívida Ativa

21/04/2021, 13:38

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

09/04/2021, 21:20

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00166155-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 09/04/2021 16:49

09/04/2021, 17:17

Mov. [85] - Certidão emitida

13/03/2021, 06:04

Mov. [84] - Certidão emitida

02/03/2021, 21:38

Mov. [83] - Mero expediente: Cls. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 114/120 e documentos (fls. 121/132). Arquive-se a exceção dependente (0003695-16.2019.8.06.0175), gerada, equivocadamente, com autuação autônoma. Após, autos conclusos. Expedientes necessários.

26/02/2021, 12:37

Mov. [82] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 18:46

Mov. [81] - Desapensado: Desapensado o processo 0003695-16.2019.8.06.0175 - Classe: Exceções - Assunto principal: Dívida Ativa

25/02/2021, 18:36

Mov. [80] - Apensado: Apenso o processo 0003695-16.2019.8.06.0175 - Classe: Exceções - Assunto principal: Dívida Ativa

29/01/2021, 15:48

Mov. [79] - Conclusão

07/01/2021, 16:42

Mov. [78] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [76] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [77] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [74] - Petição

07/01/2021, 16:42

Mov. [75] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [73] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [71] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [72] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [69] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [70] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [68] - Petição

07/01/2021, 16:42

Mov. [66] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [67] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [65] - Documento

07/01/2021, 16:42

Mov. [63] - Ofício

07/01/2021, 16:42

Mov. [64] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [61] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [62] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [60] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [58] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [59] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [57] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [55] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2021, 16:41

Mov. [53] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [54] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [51] - Petição

07/01/2021, 16:41

Mov. [52] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [49] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [50] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [47] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [48] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [46] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [45] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [44] - Documento

07/01/2021, 16:41

Mov. [43] - Concluso para Despacho

26/11/2019, 13:21

Mov. [42] - Carta Precatória: Rogatória/Juntada a petição diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatória em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: Protocolo nº 4899/2018, às 10:42h em 28/08/18

26/11/2019, 13:20

Mov. [41] - Incidente processual instaurado: 0003695-16.2019.8.06.0175 - Exceções

21/11/2019, 17:46

Mov. [40] - Certidão emitida

23/07/2019, 10:20

Mov. [39] - Mero expediente: Visto em Inspeção - Portaria 06/2019. Defiro a pesquisa no sistema Bacenjud e o pertinente bloqueio em sendo localizado saldo. Exp. nec. Trairi/CE, 03.07.2019.

08/07/2019, 17:22

Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO 1846/2019 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

21/05/2019, 11:27

Mov. [36] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

02/05/2019, 12:40

Mov. [37] - Recebimento

02/05/2019, 12:40

Mov. [34] - Recebimento

21/02/2019, 17:48

Mov. [35] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

21/02/2019, 17:48

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 17:09

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

13/02/2019, 17:09

Mov. [32] - Recebimento

13/02/2019, 17:09

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:45

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 00:52

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:12

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho

26/09/2018, 16:39

Mov. [26] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a promovida para interposição de embargos á execução no dia 24.09.18 consoante intimação de fls. 89 por Carta Precatória e nada foi apresentado ou requerido.

26/09/2018, 16:37

Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICAR DIA 24/09/2018

31/08/2018, 14:28

Mov. [24] - Carta Precatória: Rogatória/cumprida em parte

30/08/2018, 14:50

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/05/2018, 15:59

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA a Comarca de Fortaleza - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/05/2018, 15:59

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certificando que decorreu o prazo legal no dia 25/04/18 e nada foi apresentado ou requerido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/05/2018, 16:23

Mov. [20] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELLI-ME - EXECUTADO Decorrendo prazo - Certificar dia 25/04//18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

19/04/2018, 16:50

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/04/2018, 16:08

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

01/03/2018, 16:45

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO ao rep. legal da empresa ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI-ME - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

01/03/2018, 16:44

Mov. [16] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2018, 12:51

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

20/09/2017, 14:50

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: emendar á inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

20/09/2017, 14:49

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

13/09/2017, 13:16

Mov. [12] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE TRAIRI - EXEQUENTE DECORRENDO PRAZO - CERTIFICAR DIA 05/10/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/08/2017, 13:31

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/08/2017, 15:54

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/08/2017, 15:52

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: José Edilberto - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/08/2017, 13:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ao promovido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/08/2017, 13:02

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 30 dias, regularizando sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/07/2017, 17:26

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/01/2017, 10:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/01/2017, 10:18

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/01/2017, 10:18

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/01/2017, 10:18

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/01/2017, 10:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

10/01/2017, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2021, 17:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 13:45

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/05/2021, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2021, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2021, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2021, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2021, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•13/02/2019, 17:09