Execução Fiscal 0047391-34.2016.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.235,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Autor

CICERO TELES DE MESQUITA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0047391-34.2016.8.06.0070. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Lançamento] Promovente: Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CEL. ZEZE, 1141, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Promovido(a): Nome: Cicero Teles de Mesquita FilhoEndereço: RUA POLICARPO CHAVES, 136, CELULAR (88) 98118-6387, CENTRO, SI

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88440946

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88440946

22/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de Cicero Teles de Mesquita Filho em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:19

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:37

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2024, 17:47

DESPACHO

•12/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0047391-34.2016.8.06.0070. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Lançamento] Promovente: Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CEL. ZEZE, 1141, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Promovido(a): Nome: Cicero Teles de Mesquita FilhoEndereço: RUA POLICARPO CHAVES, 136, CELULAR (88) 98118-6387, CENTRO, SI

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88440946

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88440946

22/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de Cicero Teles de Mesquita Filho em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:19

Juntada de entregue (ecarta)

17/02/2024, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 12:43

Juntada de Certidão

14/10/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição inicial

10/01/2023, 13:28

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 18:17

Mov. [56] - Certidão emitida

16/11/2022, 09:56

Mov. [55] - Documento

16/11/2022, 09:56

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 070.2022/005709-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

04/11/2022, 17:18

Mov. [53] - Mero expediente: Renove-se mandado de citação no endereço indicado à fl. 49.

03/11/2022, 13:54

Mov. [52] - Concluso para Despacho

02/11/2022, 13:01

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.22.01808928-5 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 26/10/2022 10:34

26/10/2022, 10:54

Mov. [50] - Certidão emitida

24/10/2022, 00:14

Mov. [49] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:18

Mov. [48] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:13

Mov. [47] - Mero expediente: Tendo em vista a Certidão de fl. 43, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito a fim de impulsionar o feito.

12/10/2022, 00:14

Mov. [46] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 10:14

Mov. [45] - Certidão emitida

08/09/2022, 15:24

Mov. [44] - Documento

08/09/2022, 15:24

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 070.2022/003650-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2022 Local: Oficial de justiça - FÁBIO JOSÉ DE LIMA CHAGAS IRMÃO

18/07/2022, 08:01

Mov. [42] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho retro.

11/03/2022, 14:56

Mov. [41] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 14:32

Mov. [40] - Mero expediente: Cite-se por oficial de justiça, conforme requerido pela Fazenda Pública à fl. 39. Expedientes necessários.

11/11/2021, 08:28

Mov. [39] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 16:12

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 16:12

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00172323-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/10/2021 13:34

26/10/2021, 13:52

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 02:58

Mov. [35] - Certidão emitida

21/10/2021, 00:12

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 21:45

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 02:04

Mov. [32] - Certidão emitida

08/10/2021, 14:03

Mov. [31] - Outras Decisões: O exequente postula bloqueio de ativos do executado. Ocorre que este ainda não foi citado. Assim, indefiro o referido pedido. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito a fim de promover a citação do executado.

27/05/2021, 11:36

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 23:33

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

20/05/2021, 23:33

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00167759-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 19/05/2021 12:28

19/05/2021, 12:43

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento feito.

05/05/2021, 11:55

Mov. [26] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 17:29

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a parte exequente, em sede de audiência (fls.20), pleiteou suspensão do feito. O referido é verdade. Dou fé.

29/04/2021, 16:03

Mov. [24] - Mero expediente: Processo redistribuído em face da Resolução 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessários.

15/01/2021, 15:54

Mov. [23] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 15:16

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUSÃO 07/2020

11/01/2021, 14:16

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUSÃO 07/2020

11/01/2021, 14:16

Mov. [20] - Mero expediente: Cumpra-se o ato retro.

03/11/2020, 18:36

Mov. [19] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital. Expedientes necessários.

04/05/2020, 13:43

Mov. [18] - Concluso para Despacho: cls

12/03/2020, 10:33

Mov. [17] - Petição: petição do exequente apresentando carta de intimação- dia 22/05/2019

27/05/2019, 10:37

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2019, 11:27

Mov. [15] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 17:22

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2018, 14:49

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

27/04/2017, 13:54

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/11/2016, 10:40

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

18/11/2016, 09:07

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

01/11/2016, 08:33

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS COLOCAR SELO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

17/10/2016, 12:28

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDO CARTA DE CITAÇÃO AO EXECUTADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

17/10/2016, 12:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2016, 10:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 15:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 15:05

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 12:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 12:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 12:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

14/04/2016, 09:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 13:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/10/2022, 00:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2022, 14:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/11/2021, 08:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/05/2021, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2021, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2021, 15:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2020, 18:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:57

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/03/2019, 17:22