Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0168934-46.2018.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0168934-46.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 16/07/2024

22/07/2024, 16:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:07

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que na ID 88326824 as Requisições de Pequeno Valor foram devidamente cumpridas. Assim, considerando que as RPV's foram creditadas nas contas das exequentes e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigaç

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88368908

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88368908

22/06/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 14:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 14:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 22:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 09/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88368908

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88368908

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88368908

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(53)