Execução de Título Extrajudicial 3000845-82.2023.8.06.0017 - TJCE

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2025, 17:39

Juntada de certidão

16/04/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:43

Homologada a Transação

21/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 14:30, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

20/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 08:32

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135097214

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135097214

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 20/03/2025 14:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória. Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135097214

19/02/2025, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 14:30, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

06/02/2025, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 17:03

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2025, 11:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 11:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

23/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:29

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2025, 02:13

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128076852

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128076852

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 23/01/2025 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória. Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 3 de dezembro de 2024 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128076852

09/12/2024, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 11:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

03/12/2024, 12:30

Juntada de resposta

27/11/2024, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:37

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

14/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:36

Juntada de petição (outras)

13/11/2024, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/10/2024, 01:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/10/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:53

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99299151

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99299151

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: M. FIALHO NETO - ME EXECUTADOS: EUDESIO CUNHA TIBURCIO, ANTONIA SANDRA FERREIRA DO CARMO DECISÃO A parte executada, Sra. Antonia Sandra Ferreira do Carmo alega ser parte ilegítima da ação, pois não firmou, nem assinou contrato de prestação de serviços com a parte exequente. Sustenta, ainda, que, na época, não tinha qualquer tipo de relação conjugal com o pai dos seus filhos (Id. 80796036). Em manifestação de Id. 89217602, a parte exequente sustenta que a executada é genitora do aluno Vinicio Ferreira Tiburcio e consta no contrato de prestação de serviço educacional (Id. 64397728). Decido. Um dos requisitos indispensáveis à eficácia de um contrato é a manifestação de vontade das partes. No caso, o contrato possui ambos genitores do aluno qualificados como contratantes, no entanto, possui apenas a assinatura do Sr. Eudesio Cunha Tiburcio (Id. 64397729). Assim, mesmo que a Sra. Antonia Sandra tenha deveres reconhecidos legalmente, como alega a parte exequente, a realização de um contrato, como o dos autos, é ato bilateral, prescindindo da anuência dos contratantes e do contratado. Nesse sentido, acolho o pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva e, EXTINGO o feito, apenas quanto à Sra. Antonia Sandra Ferreira do Carmo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, devendo a execução prosseguir em face do Sr. Eudesio Cunha Tiburcio. Intimem-se as partes da presente decisão. Demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000845-82.2023.8.06.0017

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99299151

29/08/2024, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 10:51

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:44

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88226533

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88226533

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88226533

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: M. FIALHO NETO - ME EXECUTADOS: EUDESIO CUNHA TIBURCIO, ANTONIA SANDRA FERREIRA DO CARMO DESPACHO Concluso. Intimação - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000845-82.2023.8.06.0017 Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição anexada e da certidão do Oficial de Justiça, em um prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de junho de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88226533

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88226533

24/06/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:06

Juntada de petição (outras)

06/03/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 10:46

—

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Juntada de Certidão

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 14:30, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135097214

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135097214

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135097214

Todas as movimentações(84)