Execução Fiscal 3001048-72.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.911,08

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

EMANUEL PAZ PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILAIRA GONDIM DE OLIVEIRA LIMA GOES DE ARAUJO

OAB/CE 11411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 09:50

Alterado o assunto processual

20/05/2025, 09:50

Juntada de Informações

20/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/10/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de MILAIRA GONDIM DE OLIVEIRA LIMA GOES DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:14

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 09:50

Alterado o assunto processual

20/05/2025, 09:50

Juntada de Informações

20/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 16:54

Despacho

•02/06/2025, 09:00

20/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/10/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de MILAIRA GONDIM DE OLIVEIRA LIMA GOES DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547354

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547354

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547354

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PACATUBAEXECUTADO: EMANUEL PAZ PASSOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanad Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 3001048-72.2023.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88547354

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88547354

24/06/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/12/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 20:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:12

Sentença

•22/02/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:49

Despacho

•16/10/2023, 20:00