Monitória 0007985-27.2016.8.06.0160 - TJCE

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024

22/11/2024, 18:02

Juntada de Certidão

22/11/2024, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:33

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2024. Documento: 99248993

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99248993

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: Vistos, etc.. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0007985-27.2016.8.06.0160 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora fora intimada pessoalmente para demonstrar subsistência de interesse no prosseguimento do feito, tendo esta quedado-se inerte. É o sucinto relatório. Decido. Estabelece o art. 485, III, do CPC/15 que o processo deverá ser extinto, sem julgamento de mérito, quando o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competir por mais de 30 (trinta) dias, sujeito, contudo, à constatação da renitência através de prévia intimação pessoal da parte para supressão da deficiência, em cinco dias, na forma do § 1°, do mesmo artigo. No caso dos autos, a parte promovente não atendeu ao chamado judicial, sobretudo em razão de não ter sido localizada nos endereço indicado nos autos, conforme id 89726772. Ademais, não sendo localizada no endereço constante dos autos e não havendo outra manifestação de seu paradeiro, registra-se a incidência do art. 274 do CPC, portanto, presumindo-se válidas as comunicações que se derem nos endereços constantes no caderno processual: Art. 274 - Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados e aos demais sujeitos do processo, pelo correio ou, se presentes em Cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço constantes dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Resta claro, portanto, o abandono da demanda, devendo incidir a causa de extinção suprafalada. Isto exposto, extingo a presente demanda, sem resolução de mérito, por força do art. 485, III, do CPC/15. Custas já pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99248993

23/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/07/2024, 04:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 03/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:21

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547918

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547918

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88547918

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDAREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, em Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Av. Orlando Magalhães, s/n, Wagner Andrade, SANTA QUITéRIA - CE - CEP: 62280-000 PROCESSO Nº: 0007985-27.2016.8.06.0160 CLASSE: MONITÓRIA (40)

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88547918

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88547918

24/06/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:03

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/04/2024, 11:20

Mov. [91] - Expedição de Termo de Audiência

17/04/2024, 11:19

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

17/04/2024, 09:12

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01803518-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/04/2024 14:57

16/04/2024, 15:29

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

08/04/2024, 10:04

Mov. [87] - Certidão emitida

18/03/2024, 10:23

Mov. [86] - Documento

18/03/2024, 09:55

Mov. [85] - Certidão emitida

15/03/2024, 01:11

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

06/03/2024, 11:01

Mov. [83] - Expedição de Carta

05/03/2024, 12:06

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 12:42

Mov. [81] - Certidão emitida

04/03/2024, 10:40

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 10:38

Mov. [79] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 16/04/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

23/02/2024, 09:16

Mov. [78] - Certidão emitida

19/12/2023, 14:52

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência

18/12/2023, 11:00

Mov. [76] - Certidão emitida

26/11/2023, 01:13

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200

21/11/2023, 09:08

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199

17/11/2023, 22:51

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 12:23

Mov. [72] - Certidão emitida

17/11/2023, 09:28

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 13:58

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2023, 02:44

Mov. [69] - Certidão emitida

14/11/2023, 13:19

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 13:03

Mov. [67] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/12/2023 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

13/11/2023, 12:28

Mov. [66] - Certidão emitida

13/09/2023, 12:38

Mov. [65] - Mero expediente | Vistos. Aguarde-se a realizacao da audiencia agendada para 04.10.2023.

15/08/2023, 15:01

Mov. [64] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 09:06

Mov. [63] - Certidão emitida

04/05/2023, 01:25

Mov. [62] - Certidão emitida

20/04/2023, 16:06

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:15

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:54

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 10:07

Mov. [58] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/10/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente

31/03/2023, 16:51

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos, Aguarde-se a disponibilidade de pauta para designacao de audiencia de instrucao. Expedientes necessarios.

02/02/2023, 14:36

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 09:03

Mov. [55] - Mero expediente | despacho

13/10/2022, 15:44

Mov. [54] - Mero expediente | Cumpra-se o Despacho de fl. 81. Expedientes necessarios.

01/07/2022, 16:42

Mov. [53] - Conclusão

28/02/2022, 11:17

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 254-2022

28/02/2022, 11:17

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 254-2022

28/02/2022, 11:17

Mov. [50] - Certidão emitida

16/02/2022, 11:32

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 13:49

Mov. [48] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 16:08

Mov. [47] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 03/11/2021, para parte intimada as fls. 76 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 72.

11/11/2021, 16:08

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00172219-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2021 19:50

10/11/2021, 20:13

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 22:57

Mov. [44] - Certidão emitida

17/10/2021, 00:42

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0370/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712

07/10/2021, 22:03

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 11:59

Mov. [41] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, providenciei os expedientes de intimacao via DJe e Portal. O referido e verdade. Dou fe.

06/10/2021, 11:08

Mov. [40] - Certidão emitida

06/10/2021, 08:33

Mov. [39] - Mero expediente | Intimem-se ambas as partes, por seus advogados, para informarem em ate 15 (quinze) dias se desejam produzir outras provas. O silencio implicara julgamento antecipado do merito. Expedientes necessarios.

09/09/2021, 15:33

Mov. [38] - Certidão emitida | VISTO EM INSPECAO. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encontram-se conclusos. O referido e verdade. Dou fe.

29/08/2021, 21:33

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2021, 23:12

Mov. [36] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1 Vara se encontra aguardando apreciacao deste juizo.

31/05/2021, 23:11

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 15:32

Mov. [34] - Conclusão

08/01/2021, 13:36

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao 07/2020

08/01/2021, 13:36

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao 07/2020

08/01/2021, 13:36

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

10/07/2018, 13:23

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

10/07/2018, 12:38

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA ( COMARCA DE SANTA QUITERIA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/06/2018, 16:49

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

11/06/2018, 14:05

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.211.19035-5 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

08/06/2018, 08:32

Mov. [26] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.211.19035-5 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

27/03/2018, 00:00

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

26/03/2018, 15:24

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

22/03/2018, 09:14

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

24/10/2017, 14:26

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

24/10/2017, 14:21

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA ( COMARCA DE SANTA QUITERIA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

19/10/2017, 15:33

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/10/2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

02/10/2017, 16:47

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

22/09/2017, 12:54

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

21/09/2017, 17:37

Mov. [17] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

14/06/2017, 14:57

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

30/11/2016, 14:14

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

30/11/2016, 14:08

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA ( COMARCA DE SANTA QUITERIA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

24/11/2016, 10:21

Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

24/11/2016, 10:03

Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR AIRTON FUNCIONARIO: JOSILENE NO. DAS FOLHAS: 34 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 28/11/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

23/11/2016, 14:17

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

11/11/2016, 14:23

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.211.73683-6 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

08/11/2016, 15:26

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

20/10/2016, 13:55

Mov. [8] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.211.73683-6 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

20/10/2016, 00:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

18/10/2016, 14:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

06/10/2016, 09:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

06/10/2016, 09:43

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

05/10/2016, 12:55

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/09/2016, 17:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/09/2016, 17:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/09/2016, 17:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2024. Documento: 99248993

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99248993

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99248993

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(24)