Procedimento Comum Cível 0097806-92.2015.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 15.766,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

TANIA MARIA MACIEL DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

04/04/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:27

Juntada de informação

04/09/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 11:47

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA MARIA MACIEL DE LIMA REU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa impr Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0097806-92.2015.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88536594

25/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:33

Todas as movimentações(115)

Juntada de informação

04/04/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:27

Juntada de informação

04/09/2024, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:31

Despacho

•26/03/2026, 22:03

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 11:47

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88536594

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA MARIA MACIEL DE LIMA REU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa impr Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0097806-92.2015.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88536594

25/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88536594

24/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 08:49

Juntada de petição (outras)

24/06/2024, 08:38

Juntada de informação

13/06/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:46

Juntada de informação

12/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:24

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:15

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:03

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:46

Juntada de informação

30/03/2023, 10:05

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2023, 05:41

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2022, 13:45

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804748-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 17:22

08/08/2022, 17:51

Mov. [84] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 14:03

Mov. [83] - Certidão emitida: CERTIFICO que deixei de cumprir com os expedientes referente a nomeação de perito otorrinolaringologia via sistema SIPER, tendo em vista que não há especialista cadastrado no referido sistema.

22/07/2022, 14:02

Mov. [82] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabível.

29/04/2022, 11:41

Mov. [81] - Conclusão

18/04/2022, 15:50

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/04/2022, 15:50

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/04/2022, 15:49

Mov. [78] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 15:44

Mov. [77] - Certidão emitida

24/09/2021, 13:49

Mov. [76] - Conclusão

24/09/2021, 12:39

Mov. [75] - Mero expediente: Vistos etc. Designe-se perito, conforme determinado às fls. 186.

11/01/2021, 08:14

Mov. [74] - Certidão emitida

30/09/2020, 16:00

Mov. [73] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 09:27

Mov. [72] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 16:17

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00165263-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/02/2020 09:44

25/09/2020, 16:16

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00167080-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2020 11:35

25/09/2020, 12:09

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464

23/09/2020, 08:52

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464

23/09/2020, 08:52

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464

23/09/2020, 08:52

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464

23/09/2020, 08:52

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 10:39

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 10:39

Mov. [63] - Certidão emitida

18/09/2020, 12:45

Mov. [62] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se o demandado acerca da petição de fls. 188/189. Além disso, cumpra-se a decisão de fls. 186. Cumprimento de forma prioritária, por tratar-se de processo inserido na Meta 02.

08/07/2020, 10:38

Mov. [61] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 15:09

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00165984-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 18/06/2020 13:48

18/06/2020, 14:18

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 12:12

Mov. [58] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 13:10

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

20/09/2019, 10:33

Mov. [56] - Processo eletrônico convertido em processo físico

20/09/2019, 09:49

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/09/2019, 11:23

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/09/2019, 11:23

Mov. [53] - Recebimento

18/09/2019, 11:10

Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

18/09/2019, 10:24

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/09/2019, 10:19

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2019, 09:56

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/06/2017, 17:15

Mov. [48] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

13/06/2017, 14:00

Mov. [46] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Cumprido em 06/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/06/2017, 17:47

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/06/2017, 17:47

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS Juntada em 08/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/06/2017, 17:46

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/06/2017, 15:07

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/06/2017, 08:30

Mov. [42] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/06/2017, 08:25

Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/05/2017 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/05/2017, 12:40

Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/05/2017, 10:47

Mov. [39] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/04/2017, 12:27

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/04/2017, 12:22

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/09/2016, 10:33

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Secretaria Judiciária - TJCE - Juntada em 31.08.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/09/2016, 10:32

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso dia 26/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/05/2016, 14:43

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DO ROL DE QUESITOS Juntada dia 20/04/2016. Município de Icó/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/05/2016, 14:42

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/04/2016, 15:20

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO Juntada dia 19/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/04/2016, 10:02

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/04/2016, 09:59

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/04/2016, 11:00

Mov. [29] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/04/2016, 10:55

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.130 Tânia Maria Maciel de Lima. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/03/2016, 18:25

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/03/2016, 18:24

Mov. [26] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/03/2016, 17:00

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/03/2016, 11:31

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO em 07/03/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/03/2016, 17:02

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/03/2016, 17:48

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 5ª Câmara Cível - TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/03/2016, 17:48

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 5ª Câmara Cível - TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/03/2016, 17:31

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/12/2015, 09:30

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMA CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Município de Icó. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/12/2015, 09:29

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2015, 14:59

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2015, 14:58

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2015, 11:56

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2015, 10:25

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/11/2015, 17:25

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/11/2015, 17:01

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/11/2015, 17:33

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/11/2015, 17:33

Mov. [10] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/10/2015, 15:53

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/10/2015, 15:52

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/10/2015, 19:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 16:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 10:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 10:36

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 10:31

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 10:31

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS C/C AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 10:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/09/2015, 09:00

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 15:26

Decisão

•21/01/2026, 16:28

Despacho

•31/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:49

Despacho

•31/01/2024, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2022, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2021, 08:14

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Documentos Diversos

•28/09/2020, 09:27

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:31

Despacho

•26/03/2026, 22:03

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 15:26

Decisão

•21/01/2026, 16:28

Despacho

•31/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:49

Despacho

•31/01/2024, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2022, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2021, 08:14

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2020, 16:00

Documentos Diversos

•28/09/2020, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2020, 10:38

Ementa

•16/06/2020, 13:55

Voto Relator

•16/06/2020, 13:55

Voto Relator

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:55

Certidão (Outras)

•05/05/2020, 12:12